v. 19 n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3

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SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2018
Publicado: 2018-12-28

Artigos

  • BREVES NOTAS SOBRE A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39170

  • Pedido de Suspensão: o anacronismo do novo Código de Processo Civil

    Ana Borges Coêlho Santos, Carlos Frederico Santos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32985

  • A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE

    Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32695

  • Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional.

    Aylton Bonomo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32921

  • THE FATE OF INVESTMENT DISPUTE RESOLUTION AFTER THE ACHMEA DECISION OF THE EUROPEAN COURT OF JUSTICE

    Burkhard Hess
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39171

  • INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ECONÔMICA DE REMESSA NECESSÁRIA DO CPC/2015: INTERESSE PÚBLICO, RAZOABILIDADE E PACTO FEDERATIVO

    Caio Gama Mascarenhas
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.29158

  • A APROXIMAÇÃO ENTRE OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

    Danilo Candido Portero
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32881

  • Tutela provisória fundada em precedente obrigatório

    Dhebora Mendonça de Cerqueira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.33281

  • THE ROLE OF PRECEDENT IN THE ITALIAN LEGAL SYSTEM (WITH SPECIFIC ATTENTION TO ITS USE MADE BY THE ITALIAN CORTE COSTITUZIONALE)

    Enrico Albanesi
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39172

  • A (DES)INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39173

  • GESTÃO DE CONFLITOS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

    Fernando da Fonseca Gajardoni
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39174

  • MEDIAÇÃO NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    Flávia Pereira Hill
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39175

  • A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL

    Guilherme César Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32283

  • INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)

    Hermes Zaneti Junior, Juliana Provedel Cardoso, José Ángel Cornielles Hernández
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.34251

  • Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo Código de Processo Civil

    Igor Raatz
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39177

  • ANOTACIONES A PROPÓSITO DE LOS LÍMITES CONSTITUCIONALES DE LA DETENCIÓN POLICIAL EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Jorge Isaac Torres Manrique
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39178

  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E DEVIDO PROCESSO LEGAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL

    Daniel Hippertt, Liane Franscisca Hüning Pazinato
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.32157

  • UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO

    Lucas Pahl Schaan Núñez
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.30322

  • CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CÍVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA CLÁUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

    Luis Alberto Reichelt
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39179

  • COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM FAVOR DE TERCEIROS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

    Luiz Guilherme Marinoni
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39180

  • TIPOLOGIA DAS SOCIEDADES E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Luiz Rodrigues Wambier, Arthur Mendes Lobo, Regiane França Liblik
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39182

  • O NOVO CPC E A (ESPERANÇA DE) SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA

    Monica Bonetti Couto
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31801

  • SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL

    Nevitton Vieira Souza
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.36656

  • DEL PRECEDENTE JUDICIAL A LOS PRECEDENTES OBLIGATORIOS: ¿VENTAJA O AMENAZA PARA LOS TRIBUNALES INFERIORES?

    Nuria Belloso Martín
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.39181

  • A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA

    Rosalina Moitta Pinto da Costa, Yasmin Araújo Curvelo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31087

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL CONTEXTUALIZAÇÃO E REFLEXÕES SOBRE A LEI N.º 21/2007

    Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.29585