A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EXECUTIVO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1

Autores

  • Elias Marques de Medeiros Neto Universidade de Marília, Marília SP
  • Gustavo Rodrigues dos Santos Lima Universidade de Marília, Marília SP

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.67792

Palavras-chave:

boa-fé objetiva, lealdade, otimização, execução

Resumo

O Código de Processo Civil de 2015 relaciona vários princípios a serem observados em sua aplicação, entre eles o da boa-fé, tratado aqui em sua vertente objetiva, determinando uma atuação leal por todos aqueles que venham a se relacionar com uma demanda. O presente artigo, metodologicamente valendo-se de detida análise doutrinária e jurisprudencial (pátria e internacional) sobre o tema, procura demonstrar a influência desse princípio no âmbito da execução civil visando otimizá-la, concluindo que a objetivação de condutas na fase satisfativa diminui os expedientes que tenham intuito de protelar o andamento a execução, permitindo a tomada de decisões em menor tempo no que toca à fraude à execução ou aquisição de bens dos executados por terceiros.

Biografia do Autor

Elias Marques de Medeiros Neto, Universidade de Marília, Marília SP

Pós-Doutor em Direito Processual Civil pelas Universidades de Lisboa e Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado e Professor nos programas de Doutorado e Mestrado da Unimar e na graduação da Facamp. São Paulo/SP, Brasil.

Gustavo Rodrigues dos Santos Lima, Universidade de Marília, Marília SP

Mestrando no PPGD da Unimar – Universidade de Marília/SP. Marília/SP, Brasil

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Publicado

2022-06-04

Como Citar

Medeiros Neto, E. M. de, & Lima, G. R. dos S. (2022). A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EXECUTIVO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(2). https://doi.org/10.12957/redp.2022.67792