A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC/2015

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2019.44557

Palavras-chave:

Acesso à Justiça. Mediação. Relevância. Código de Processo Civil.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde dos conflitos, especialmente pelo fato de proporcionar às partes, com auxílio de uma terceira pessoa neutra e imparcial, um ambiente de cooperação, com a possibilidade de refletirem, restabelecerem o diálogo e construírem uma solução conjunta para o problema vivenciado

Biografia do Autor

Elias Marques de Medeiros Neto, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUCSP

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). Pós-Doutor em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014/2015), com a supervisão da Professora Catedrática Paula Costa e Silva. MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2006). Especializações em Direito Processual Civil (2004) e em Direito dos Contratos (2005) pelo IICS/CEU. Pós Graduação Executiva no Programa de Negociação da Harvard Law School (2013). Pós Graduação em Direito de Energia (2013) e em Direito da Regulação e Infraestrutura (2014) pelo IBDE. Bacharel em Direito pela USP (2001). Professor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado na Universidade de Marilia – Unimar (desde 2014). Professor Convidado na matéria de Direito Processual Civil em cursos de Pós Graduação e Atualização (desde 2012, destacando-se a PUC/SP, a Escola Paulista de Direito – EPD, Mackenzie). Professor assistente convidado na matéria de Direito Processual Civil na graduação da PUC/SP (desde 2012). Advogado. Diretor Jurídico do grupo Cosan SA Indústria e Comércio (desde 2009), responsável pelo contencioso do grupo. Foi associado sênior do Barbosa Mussnich e Aragão Advogados (2002/2009). Autor de livros e artigos no ramo do Direito Processual Civil. Membro fundador e Diretor do Ceapro – Centro de Estudos Avançados de Processo (desde 2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Pinheiros (desde 2013). Presidente da Comissão de Energia do IASP (desde 2013). Membro da Comissão de Estudos do Judiciário do IASP (desde 2013). Membro da Comissão de Estudos de Processo Constitucional do IASP (desde 2013). Membro consultor da comissão especial de estudos do novo código de processo civil do conselho federal da OAB (desde 2013).

Juliana Raquel Nunes

Doutoranda em Direito. Mestre em Direito. Professora Universitária e Funcionária Pública Estadual. São Paulo/SP.

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Publicado

2019-08-13

Como Citar

Medeiros Neto, E. M. de, & Nunes, J. R. (2019). A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC/2015. Revista Eletrônica De Direito Processual, 20(2). https://doi.org/10.12957/redp.2019.44557