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Resultado da pesquisa

• Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations

  Regina Célia Martinez, Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda

  1961-1988

  2016-11-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25801

• Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...

  Thiago Jordace

  1157-1179

  2016-08-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23650

• Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas

  Leonardo Papp

  496-515

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39706

• A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility

  Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia

  225-244

  2016-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19901

• Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts

  Clodomiro José Bannwart Júnior, Sharon Cristine Ferreira de Souza

  258-315

  2013-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9957

• A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build

  Fábio Severiano do Nascimento

  1-49

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9722

• O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice

  Carlos da Costa e Silva Filho

  111-128

  2020-04-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9714

• A garantia judicial do direito à moradia nos litígios coletivos possessórios por meio do processo estrutural

  CLAUDIA MARIA BARBOSA, MARIANA DIAS MARIANO

  1134-1161

  2023-12-23

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64069

• Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra

  Felipe Chiarello de Souza Pinto, Bruna Azzari Puga

  114-134

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.42520

• A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017

  Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias

  471-495

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39574

• A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro

  Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias

  66-86

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39382

• A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo / The need for resolutive action of the Republic Ministry in the resolution of environmental conflicts regarding the results on public civil actions adjusted in the Court of Justice of São Paulo

  Silvana Raquel Brendler Colombo

  73-109

  2020-05-08

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.39334

• A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações

  Lyssandro Norton Siqueira

  453-470

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38828

• Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica

  Lyssandro Norton Siqueira, Grace Ladeira Garbaccio, Carlos Alberto Rohrmann

  439-456

  2020-02-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38244

• Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil

  Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas

  14-38

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37691

• A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres

  Arílson Thomaz Júnior, Marcos Antônio Mattedi

  766-787

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36386

• A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment

  Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite

  2073-2105

  2018-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.34043

• Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app’s dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista – Roraima

  Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior

  1761-1787

  2018-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33199

• Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the “human city” idea

  Vania Siciliano Aieta

  1622- 1643

  2016-11-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25427

• O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO

  Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos

  276-312

  2017-01-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.24856

• Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation

  Luciane Martins Carneiro de Sousa

  193-224

  2016-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.18195