Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil Resumo  PDF
Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Infraestrutura e o direito à cidade: crianças em cidades de pedra Resumo  PDF
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Bruna Azzari Puga
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment Resumo  PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study Resumo  PDF
Hermes de Andrade Júnior
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their... Resumo  PDF
Thiago Jordace
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice Resumo  PDF
Carlos da Costa e Silva Filho
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas Resumo  PDF
Leonardo Papp
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations Resumo  PDF
Regina Célia Martinez, Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 A Disciplina Jurídica do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança e sua Exigibilidade em Face do Direito de Construir / A study legal of its a prior impact assessment neighborhood and your demand on the on the right to build Resumo  PDF
Fábio Severiano do Nascimento
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro Resumo  PDF
Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 A Cidade, o Dever Constitucional de Inclusão Social e a Acessibilidade / The City, the Constitutional Duty to Inclusion and Accessibility Resumo  PDF
Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares Resumo  PDF
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts Resumo  PDF
Clodomiro José Bannwart Júnior, Sharon Cristine Ferreira de Souza
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Elitização de amenidades naturais: contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS Resumo  PDF
Camila Pohl Frohlich, Rogério Leandro Lima da Silveira, Márcia Estela Daltoé da Silva Krampe, Luciano Franco Machado
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO Resumo  PDF
Xênia de Castro Barbosa, João Baraldi Neto, José Italo Oliveira dos Santos
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A relação entre o direito "dos" desastres e o direito "nos" desastres Resumo  PDF
Arílson Thomaz Júnior, Marcos Antônio Mattedi
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app’s dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista – Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista – Roraima Resumo  PDF
Antônio Tolrino de Rezende Veras, Lúcio Keury Almeida Galdino, Zedequias de Oliveira Júnior
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica Resumo  PDF
Lyssandro Norton Siqueira, Grace Ladeira Garbaccio, Carlos Alberto Rohrmann
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo Resumo  PDF
Silvana Raquel Brendler Colombo
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the “human city” idea Resumo  PDF
Vania Siciliano Aieta
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive Resumo  PDF
Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações Resumo  PDF
Lyssandro Norton Siqueira
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir e de sua contraprestação como compensaçao urbanística / Legal nature of the onerous granting of the right to build and its consideration as urban compensation Resumo  PDF
Luciane Martins Carneiro de Sousa
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988 Resumo  PDF
Andréa Queiroz Fabri, Rodrigo Borges Barros, Alexandre Magrineli Reis, Edilaine Aparecida Rodrigues Pereira
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017 Resumo  PDF
Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies Resumo  PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Jordana Viana Payão
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society Resumo  PDF
Cleber Sanfelici Otero, Mithiele Tatiana Rodrigues
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 A função ambiental da propriedade: caráter conceitual para a modulação de conflitos socioambientais / The environmental function of property: conceptual feature for socio-environmental conflicts modulation Resumo  PDF
Délton Winter de Carvalho
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Maristela Pedrini, Rafaela Comiran
 
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