Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I Resumo  PDF
Suzana Maria Loureiro Silveira, Josué Mastrodi
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise Resumo  PDF
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Análise da "dark store" sob a perspectiva do direito urbanístico Resumo  PDF
Julia Macedo Nogueira Nobre, Jonathan Barros Vita
 
v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade Resumo  PDF
Nelson Saule Júnior, Daniela Campos Libório
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city... Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Mariana Mattei Santos
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property Resumo  PDF
Cláudia Alves De Oliveira
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO Resumo  PDF
João Aparecido BAzolli
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women Resumo  PDF
Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation Resumo  PDF
Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin
 
v. 15, n. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1 Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil / From the enclosure of common lands to the City Statute: the coloniality of property rights as an obstacle to the realization of the right to the city in Brazil Resumo  PDF
Betânia de Moraes Alfonsin, Flávia Segat, Juliana Raffaela de Souza Gallicchio, Vitória Montanari
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code Resumo  PDF
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN Resumo  PDF
Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban Resumo  PDF
Liliane Moraes Pestana
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC / Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC Resumo  PDF
Vera F. Rezende, Fernanda Furtado, M. Teresa C. Oliveira, Pedro Jorgensen, Isabela Bacellar
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies Resumo  PDF
Daniela Gomes, Neuro José Zambam
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 Resumo  PDF
Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA Resumo  PDF
Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy Resumo  PDF
Pedro de Menezes Niebuhr
 
v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras / Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises Resumo  PDF
Patricia Ferreira Baptista, Pedro Augusto Setta Dias
 
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