Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial Resumo  PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state Resumo  PDF
Joaquin Ordoñez
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law Resumo  PDF
Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future Resumo  PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988 Resumo  PDF
Leonam Liziero, André Luiz Batalha Alcântara
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Direito à cidade e expansão urbana: interferência do Plano Diretor na atuação dos agentes produtores do espaço em Aracajú-SE, Brasil Resumo  PDF
Sarah Lucia Alves França
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement Resumo  PDF
Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Morada do Poder: A Experiência Republicana das Capitais Planejadas / Address of Power: The Experience of the Republican Planned Capital Resumo  PDF
Antonio D’Elia Junior
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation Resumo  PDF
Fábio Severiano do Nascimento
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets Resumo  PDF
Mauricio Jorge Pereira da Mota
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage Resumo  PDF
Mauricio Mota
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 Procesos de urbanización, políticas públicas y generación de renta del suelo en la ciudad de Córdoba, Argentina / Processes of urbanization, public policies and generation of land rent in Córdoba city, Argentina Resumo  PDF
Julieta María Capdevielle
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 El derecho a la salud de las persona con discapacidad (PcD) mental o psicosocial en México / Direito à saúde de pessoas com deficiência mental ou psicossocial no México Resumo  PDF
Luis Enrique Concepción Montiel, Jonathan Saguchi Chavez
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda – a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth – the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise Resumo  PDF
Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 La revalorización de ámbitos y saberes locales como factores estratégicos en la consecución de un hábitat digno Resumo  PDF
Daniela Gargantini, Noelia Cejas
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation Resumo  PDF
Leonam Baesso da Silva Liziero, Fabrício Carvalho
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas – RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas – RS Resumo  PDF
Cristine jaques ribeiro, Nino Rafael Medeiros Kruger, Caroline Kruger Guimarães
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Judicialización de los conflictos urbanos. Las lógicas del Poder Judicial, sus efectos y productividad en el caso de Villa 15, en la ciudad de Buenos Aires (CABA) Resumo  PDF
Denise Brikman
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório “Doing Business” do Banco Mundial Resumo  PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:... Resumo  PDF
Ricardo Utrabo Pereira, Paulo Henrique de Souza Freitas
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 A gestão democrática local: desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil / Local democratic management: challenges and prospects of deliberative instruments in Brazil Resumo  PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Denise Bittencourt Friedrich
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights Resumo  PDF
Patrícia Silva Cardoso, Francesca Benatti
 
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