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Resultado da pesquisa

• Kratos y potentia : otra categoría constitucional del estado / Kratos and potentia : another constitutional category of the state

  Joaquin Ordoñez

  1842-1867

  2018-08-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.32990

• A crise no Estado de bem-estar social e a reprodução do direito à moradia nas cidades brasileiras no modo de produção capitalista

  Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior, Cassius Guimarães Chai

  318-342

  2025-02-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2024.71241

• Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage

  Mauricio Mota

  166-192

  2020-04-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9716

• A garantia judicial do direito à moradia nos litígios coletivos possessórios por meio do processo estrutural

  CLAUDIA MARIA BARBOSA, MARIANA DIAS MARIANO

  1134-1161

  2023-12-23

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64069

• Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório “Doing Business” do Banco Mundial

  Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Patricia Silva Cardoso

  473-502

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.48207

• Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial

  Emerson Affonso da Costa Moura

  630-660

  2020-02-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43871

• Direito à cidade e expansão urbana: interferência do Plano Diretor na atuação dos agentes produtores do espaço em Aracajú-SE, Brasil

  Sarah Lucia Alves França

  84-113

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43113

• Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law

  Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa

  1105-1142

  2020-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.42417

• La revalorización de ámbitos y saberes locales como factores estratégicos en la consecución de un hábitat digno

  Daniela Gargantini, Noelia Cejas

  340-361

  2020-02-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.42293

• Judicialización de los conflictos urbanos. Las lógicas del Poder Judicial, sus efectos y productividad en el caso de Villa 15, en la ciudad de Buenos Aires (CABA)

  Denise Brikman

  225-255

  2020-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39367

• Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda – a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth – the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise

  Ricardo Bazzaneze, Oksandro Osdival Gonçalves

  2407-2434

  2018-12-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.33175

• Procesos de urbanización, políticas públicas y generación de renta del suelo en la ciudad de Córdoba, Argentina / Processes of urbanization, public policies and generation of land rent in Córdoba city, Argentina

  Julieta María Capdevielle

  163-181

  2017-01-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26521

• Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement

  Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert

  459-482

  2016-04-29

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.20215

• Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation

  Fábio Severiano do Nascimento

  232-260

  2011-06-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9932

• Morada do Poder: A Experiência Republicana das Capitais Planejadas / Address of Power: The Experience of the Republican Planned Capital

  Antonio D’Elia Junior

  124-146

  2011-06-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9928

• Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets

  Mauricio Jorge Pereira da Mota

  329-366

  2011-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9858

• As Favelas e o Direito à Cidade: Histórico de Negação e Perspectivas para Implementação Futura / The Slums and the Right to the City: Historical to denial and Prospects for Implementation Future

  Tarcyla Fidalgo Ribeiro

  50-64

  2013-06-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2013.9723