Vol. 15 No. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1

Published: 2023-03-16

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.73612

Artigos/Articles/Artículos

Changing trend of peasant behavior in Russia during Stolypin's agrarian reform / Tendência de mudança do comportamento de camponeses na Rússia durante as reformas agrárias de Stolypin

Dmitry V. Kuznetsov

1 - 25
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.71975
Crisis management and public policies. The trend toward regulatory practices in some countries / Gestão de crises e políticas públicas. A tendência para as práticas regulamentares em alguns países

Pablo Armando Cruz Hernández, Benjamín José Méndez Bahena, Jorge Enrique Culebro Moreno

26 - 48
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.73107
La criminalización de los migrantes senegaleses en Argentina: El caso “Bara”. / The criminalisation of Senegalese migrants in Argentina: The "Bara" case.

Maximiliano Nicolás Campana

49 - 60
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.10136
El flagelo del trabajo infantil en América Latina y el Caribe. Un estudio sobre la problemática en Brasil / The scourge of child labor in Latin America and the Caribbean: The Brazilian case

Paula Fernández Lopes

61 - 79
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.12390
Transformaciones emancipatorias. Acerca de la colonialidad en el derecho / Emancipatory transformations. About coloniality in law.

Maria Cristina Liendo

80 - 95
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.14910
Indicadores urbanos de saneamento básico de Passo Fundo/RS: uma leitura socioterritorial por meio da espacialização de dados / Urban Indicators of Basic Sanitation in Passo Fundo/RS: A Socio-territorial Reading through Data Spatialization

Thaísa Leal da Silva, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Letícia Müller

96 - 117
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.60796
A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19 / The administrative rectification of properties in the registration of properties in the pandemic time of COVID-19

Juliana Follmer Bortolin Lisboa, Jorge Renato dos Reis

118 - 138
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.60824
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008) / ENVIRONMENTAL CITIZENSHIP: action mechanisms in front of Environment Code of the Municipality of Uberaba /MG (Municipal Complementary Act n. 389/2008)

Magno Federici Gomes, Aflaton Castanheira Maluf

139 - 163
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.60961
A temporal analysis of land use and cover in the Pará river basin after the implementation of 1988´s federal constitution of Brazil / Uma análise temporal do uso e cobertura do solo da Bacia do Rio Pará após a vigência da Constituição Federal do Brasil de 1988

Alessandra Marques Serrano, Cassia Ribeiro Macedo, Gabrielle Oliveira Rosa da Cruz, Marcelo Antonio Nero

164 - 184
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65700
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA / Decisões judiciais sobre a ocupação de barracas de praias em Porto Seguro/BA

Neliana de Souza Ribeiro, Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, Allívia Rouse Carregosa Rabbani

185 - 208
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65832
Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse / Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba na perspectiva da democracia ambiental: uma análise do discurso organizacional

Lucas Andrade de Morais, Lucia Santana de Freitas

209 - 236
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.66194
Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning / Constitucionalismo latino-americano: estudo de direito comparado sobre a participação popular na ordenação territorial

Samuel Menezes Oliveira, Cleide Calgaro

237 - 260
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.66414
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia) / City law, socio-environmental communication and relations with food and nutritional security in public schools in Porto Velho (Rondônia-Amazon)

Aparecida Luzia Alzira Zuin

261 - 293
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64801
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil / From the enclosure of common lands to the City Statute: the coloniality of property rights as an obstacle to the realization of the right to the city in Brazil

Betânia de Moraes Alfonsin, Flávia Segat, Juliana Raffaela de Souza Gallicchio, Vitória Montanari

294 - 330
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64045
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha / RIGHT TO THE CITY, PARTICIPATION AND SUSTAINABLE URBANISM: challenges and possibilities for Local Government in Brazil and Spain

Janaína Rigo Santin, Guilherme Rigo Berndsen

331 - 360
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.61012
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional / The right of children to adequate housing from their understanding as a subject of rights in the international law

Verônica Elisa Soares Barbosa, Josué Mastrodi Neto

361 - 391
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.66150

Ensaios/Essays

Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande - MS Between cattle herd and grains: presenting evidence and hypotheses about the city and the urban space at Campo Grande (Mato Grosso Do Sul State, Brazil)

Juliana Luquez

392 - 418
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64143
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do “fazer-cidade” e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados “sem-lugar” / Paraisópolis, pandemic and/at decolonial horizons: “Potentia” as a vector of “making-city” and instrument of realization of the right to health of the considered “placeless”

Jackeline Caixeta Santana, Rosa Maria Zaia Borges

419 - 441
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65545
El caso niños de la calle de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un abordaje desde el derecho a la vivienda adecuada / The Street Children case of the Inter-American Court of Human Rights: an approach based on the right to adequate housing

Gabriel Dib Daud de Vuono, Suzana Maria Loureiro Silveira, Renan Alarcon Rossi

442 - 457
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.65670
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Rhuan Filipe Montenegro dos Reis

458 - 494
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64881

Vol. 15 No. 1 (2023): Revista de Direito da Cidade - Vol. 15, N°1

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Artigos/Articles/Artículos

Changing trend of peasant behavior in Russia during Stolypin's agrarian reform / Tendência de mudança do comportamento de camponeses na Rússia durante as reformas agrárias de Stolypin

Crisis management and public policies. The trend toward regulatory practices in some countries / Gestão de crises e políticas públicas. A tendência para as práticas regulamentares em alguns países

La criminalización de los migrantes senegaleses en Argentina: El caso “Bara”. / The criminalisation of Senegalese migrants in Argentina: The "Bara" case.

El flagelo del trabajo infantil en América Latina y el Caribe. Un estudio sobre la problemática en Brasil / The scourge of child labor in Latin America and the Caribbean: The Brazilian case

Transformaciones emancipatorias. Acerca de la colonialidad en el derecho / Emancipatory transformations. About coloniality in law.

Indicadores urbanos de saneamento básico de Passo Fundo/RS: uma leitura socioterritorial por meio da espacialização de dados / Urban Indicators of Basic Sanitation in Passo Fundo/RS: A Socio-territorial Reading through Data Spatialization

A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19 / The administrative rectification of properties in the registration of properties in the pandemic time of COVID-19

A temporal analysis of land use and cover in the Pará river basin after the implementation of 1988´s federal constitution of Brazil / Uma análise temporal do uso e cobertura do solo da Bacia do Rio Pará após a vigência da Constituição Federal do Brasil de 1988

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA / Decisões judiciais sobre a ocupação de barracas de praias em Porto Seguro/BA

Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning / Constitucionalismo latino-americano: estudo de direito comparado sobre a participação popular na ordenação territorial

Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha / RIGHT TO THE CITY, PARTICIPATION AND SUSTAINABLE URBANISM: challenges and possibilities for Local Government in Brazil and Spain

O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional / The right of children to adequate housing from their understanding as a subject of rights in the international law

Ensaios/Essays

Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande - MS Between cattle herd and grains: presenting evidence and hypotheses about the city and the urban space at Campo Grande (Mato Grosso Do Sul State, Brazil)

El caso niños de la calle de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: un abordaje desde el derecho a la vivienda adecuada / The Street Children case of the Inter-American Court of Human Rights: an approach based on the right to adequate housing

Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities

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