Revista de Direito da Cidade

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Capa > Edições anteriores > v. 12, n. 1 (2020)

Sumário

Editorial

Editorial Mauricio Mota

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Editorial (Inglês) Mauricio Mota

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Artigos/Articles

Issued Bills of Lading Based on Charter party Contract of Iran and International Legal System Saeed Hamzeii

PDF 57-72

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo Silvana Raquel Brendler Colombo

PDF 73-109

Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ) Alvaro Luis dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira

PDF 110-154

Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation Anja Bothe

PDF 155-186

A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil: reflexos na segurança pública estadual Márcio Luís de Oliveira, Edson Rodrigues de Oliveira

PDF 187-245

La integración urbana como parte del contenido del derecho a la vivenda estándares internacionales y reconocimiento en el derecho chileno Alfonso Andres Henriquez Ramirez, Víctor Moreno Toledo

PDF 246-279

Más allá del lawfare: avatares de la judicialización de las políticas públicas y los conflictos sociales en Argentina y América Latina Andrés Scharager

PDF 280-305

Salir del “olvido” y entrar al “renacimiento urbano”. Un estudio de la construcción ideológica del “sur” en la Ciudad de Buenos Aires Silvia Hernández

PDF 306-340

Entre a cooperação e a coerção: como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988 Leonam Liziero, André Luiz Batalha Alcântara

PDF 341-365

A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias

PDF 366-389

A revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica Lucas P. Konzen, Mariana M. Vivian

PDF 390-419

Gobernanza y conflicto. Dilemas de la participación social en el proceso de re-urbanización de la Villa 31 y 31 bis en la Ciudad de Buenos Aires (Argentina) María Cecilia Zapata, María Florencia Rodríguez, María Soledad Arqueros Mejica, María Carla Rodríguez

PDF 420-447

Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães

PDF 448-463

O direito e as cidades inteligentes: desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística Janriê Rodrigues Reck, Fábio Scopel Vanin

PDF 464-492

Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias

PDF 493-513

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde Francisco Toniolo de Carvalho, Claudia Tannus Gurgel do Amaral

PDF 514-555

Elitização de amenidades naturais: contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS Camila Pohl Frohlich, Rogério Leandro Lima da Silveira, Márcia Estela Daltoé da Silva Krampe, Luciano Franco Machado

PDF 556-581

Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades Magno Federici Gomes, Wallace Silva Pinto

PDF 582-608

Os “Community Land Trusts”: potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras Tarcyla Fidalgo Ribeiro

PDF 609-631

Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade Vladimir Passos de Freitas, Luciana Caetano da Silva

PDF 632-651

Pesticide and socio-environmental law: understanding of brazilian Supreme Court Larissa Milkiewicz, José Edmilson de Souza Lima, Mariana Gmach Philippi

PDF 652-678

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC Karen Bissani, Reginaldo Pereira

PDF 679-699

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental Nelson Luiz Pinto

PDF 700-727

Ensaios/Essays

O sistema de equalização financeira da Alemanha/Finanzausgleich e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany

PDF 768-805

O direito à moradia e as ocupações ilegais Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior

PDF 748-767

Nova lei de migração brasileira: potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais Bruno Martins Teixeira, Deilton Ribeiro Brasil

PDF 728-747

Educação ambiental: um itinerário para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades Adriana Roseno Monteiro

PDF 830-850

A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas Alcindo Fernandes Goncalves, Jorge Jurado Perez

PDF 806-829

La ciudad como posibilitadora de inclusión y como facilitadora de expulsión Alejandro Klein

PDF 851-878