A dimensão territorial do direito à cidade / The territorial dimension of the right to the city

Resumo

Resumo

O presente artigo apresenta uma proposta de leitura conceitual do direito à cidade, termo cunhado por Henri Lefebvre, filósofo e sociólogo, em 1968, a partir de abordagens teóricas distintas sobre o urbano. Busca, com isso, esclarecer uma questão específica: que elementos o urbanismo – ou o território sobre o qual o pensamento urbanístico se materializa – pode fornecer à construção do conceito de direito à cidade como ação emancipatória? Partindo de uma preocupação interdisciplinar, quatro autores foram mobilizados: Le Corbusier, Jane Jacobs, David Harvey e Jan Gehl. Como abordagem metodológica, a pesquisa foi aplicada dentro do propósito de atualizar as intuições contidas na obra de Lefebvre. A ideia foi revisitar o conceito, de modo a retirar-lhe o caráter meramente instrumental e harmonizá-lo com seu propósito inicial: o interesse emancipatório. O argumento defendido, sob o ponto de vista territorial, é adequado àquilo que o pensamento urbanístico é capaz de fornecer: técnica – desde que socialmente ancorada – e uma sensibilidade permanente, que não permita a sua conversão em mero discurso tecnocrático, mas que, ao contrário, seja capaz de incorporar a contradição, a comunidade, a diversidade e o planejamento racional e, principalmente, o aspecto político que, como dito à exaustão, se apresente fundado numa ideia forte de democracia baseada em cooperação.

Palavras-chaves: direito à cidade; emancipação; território; urbanismo; planejamento urbano.

Abstract

This article presents a history of the concept of the right to the city, a term first coined by Henri Lefebvre, philosopher and sociologist, in 1968. The study was conducted by different theoretical approaches to the urban. With this, it seeks to clarify a specific question: what elements can urbanism - or the territory on which urbanistic thought materializes - provide the construction of the concept of the right to the city as an emancipatory action? Using an interdisciplinary approach, four authors were mobilized: Le Corbusier, Jane Jacobs, David Harvey and Jan Gehl. The methodology has been developed with the purpose of reviewing the concept present in Lefebvre's work. The main idea was to revisit the concept, in order to remove its merely instrumental manner and harmonize it with its initial purpose: the emancipatory interest. The argument defended, from the territorial point of view, is adequate to what urban thinking is capable of providing: technical assessment - as long as it is socially anchored - and a permanent purposeful sensitivity, which does not allow its conversion into a mere technocratic discourse them but, quite the contrary, it is capable of incorporating contradiction, community, diversity and rational planning and, above all, the political aspect that, as said exhaustively, presents itself based on a strong idea of democracy based on cooperation.

Keywords: right to the city; emancipation; territory; urbanism; urban planning.