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  • Direitos humanos ontem e hoje: características e reminiscências da tradição clássica na dogmática moderna / Human rights yesterday and today: characteristics and reminiscences of the classical tradition in modern dogmatics

    Daniel Nunes Pêcego, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio
    1145-1161
    2020-12-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.51527
  • A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais

    Ana Paula Oliveira Ávila, Karen Cristina Correa Mello
    266-292
    2020-02-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39547
  • Direitos humanos versus estado: reflexões acerca dos desafios, obstáculos e limitações enfrentados para a sua plena efetividade na ordem contemporânea.

    Robson Feitosa Leal Morais, Vinicius Pinheiro Marques
    2020 - 2043
    2024-01-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69244
  • O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the...

    Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
    1120-1135
    2016-05-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18103
  • Entre os direitos humanos e o discurso de ódio: muçulmanos no Brasil / Between human rights and rate speech: muslims in Brazil

    Gretha Leite Maia, Marcelo Igor Barbosa Paixão
    765-794
    2020-12-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40577
  • Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica

    Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier
    1104-1125
    2021-10-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50453
  • Violência contra a mulher: A participação da vítima pelas vias restaurativas como questão de direitos humanos

    Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil
    1482 - 1509
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67424
  • A fragilidade da noção de direitos humanos no marco da crise dos fundamentos da razão moderna / The fragility of the notion of human rights in the framework of the crisis of the foundations of modern reason

    Edna Raquel Hogemann
    1787 -1805
    2016-11-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21283
  • Desaparecimento de pessoas em Rondônia: as estatísticas e a invisibilidade social.

    Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Edinaldo Rodrigues de Oliveira
    1815 - 1837
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77406
  • A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rights and the new latin american constitutionalism - from universalism of...

    Heleno Florindo da Silva, Aloísio Krohling
    1212-1237
    2016-08-03
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20017
  • A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade

    Tatiane Gonçalves Mendes Faria, Deilton Ribeiro Brasil
    23-42
    2020-05-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39548
  • A tradição dos direitos humanos: um estudo sobre estado da arte, narrativa histórica e crítica

    Daniel Carneiro Leão Romaguera
    952-975
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65823
  • Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade / Dehumanizing discourses and selective violation of human rights through the logic of coloniality

    fernanda frizzo bragato
    1806-1823
    2016-11-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21291
  • Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas

    Walter Lucas Ikeda, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    2031-2050
    2021-12-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.56776
  • O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade / The constitutional historiography of the legal content of sexual rights in Brazil: and analysis of the basis and fundamentals of the democratic sexual freedom

    Silvio Romero Beltrão, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira
    1707-1738
    2020-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40284
  • Análise dos pareceres consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre migração / Analyzing the principles and guarantees of Human Rights applied to migration

    Pablo Martins Bernardi Coelho
    652-675
    2020-12-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40224
  • De las planificaciones a las instituciones: notas críticas para pensar las intervenciones educativas en contextos de encierro

    Federico Eduardo Urtubey
    1126-1146
    2021-10-10
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.54553
  • Capacidade jurídica da criança sob a perspectiva do referencial dos Direitos Humanos

    Kalline Eler
    210-232
    2025-04-02
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.81468
  • Políticas públicas tributárias potencialmente dirigidas à promoção da equidade de gênero numa perspectiva constitucional

    MARIA DE LOURDES ARAÚJO, ANARA REBECA CISCOTO YOSHIOKA, IVAN DIAS DA MOTTA
    331-356
    2024-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.75428
  • Direitos humanos dos pacientes e vulnerabilidade: o paciente idoso à luz da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos / Human rights of patients and vulnerability: the elderly patient in light of the jurisprudence of the European Court of...

    Aline Albuquerque, Denise G.A.M. Paranhos
    2844-2862
    2017-10-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27401
  • Contexto da discriminação feminina no brasil e legitimação das medidas afirmativas de gênero / Women’s discrimination in Brasil and the legitimacy of gender affirmative measures

    Ana Paula Oliveira Ávila, Paula Vilela Machado de Souza
    1610-1632
    2017-07-18
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27347
  • (Re)significando o discurso dos Direitos Humanos: um diálogo a partir da educação em e para os Direitos Humanos / Redefining the discourse of Human Rights: a dialogue from the education in and for human rights

    Amanda Netto Brum, Renato Duro Dias
    2396-2412
    2017-10-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25690
  • Dimensões e perspectivas dos direitos humanos: ensino superior das faculdades particulares de Anápolis - Goiás / Dimensions and perspectives of human rights: higher education of the particular colleges of Anápolis - Goiás

    Rildo Mourão Ferreira, Vanessa Vilela de Sá
    529-547
    2018-01-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25562
  • O “esverdeamento” da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes / the “greening” of the European Convention on Human Rights: vices and virtues

    José Adércio Leite Sampaio
    779-800
    2017-04-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25466
  • Direitos humanos das pessoas com deficiência mental: tratamento institucional no contexto brasileiro / Human rights of persons with mental disabilities: institutional treatment in the brazilian context

    Mariana Dionísio de Andrade
    1226-1243
    2017-04-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25082
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