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Resultado da pesquisa

• A Crítica Hermenêutica do Direito e a Teoria da Argumentação de Atienza: convergencias e divergências sobre o raciocínio jurídico / Critical Hermeneutics of Law and the Theory of Argumentation of Atienza: convergences and divergences on the legal...

  Lenio Luiz Streck

  2207 -2226

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25651

• Há aí um humano! Um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder / There is a human! A manifest for punishment biopolitics, bioethics and biopower

  Luciano Braz Silva

  112-128

  2018-01-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25644

• O liberalismo político de John Rawls: a missão de educar a juventude para a democracia no séc. XXI / John Rawls's political liberalism: how to educate youth for the XXi century's democracy

  Neuro Jose Zambam, Ricardo de Oliveira de Almeida

  1500-1516

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25623

• Direitos culturais, fomento à cultura e indústria cultural no sistema constitucional brasileiro / Cultural rights, promotion of culture and cultural industry, in brazilian constitutional system

  Cecilia Nunes Rabelo, Ana Carla Pinheiro Freitas

  2169-2189

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25516

• O pioneirismo do Caso BES e da resolução bancária / The pioneering of the case of BES and the bank resolution

  Fábio da Silva Veiga, João Vieira dos Santos

  762-778

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25338

• Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil / The real power factors as barriers to access to quality education: analysis from the current scenario of legal courses in Brazil

  Daury Cesar Fabriz, Priscila Tinelli Pinheiro

  1398-1418

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25279

• Direito e legitimidade em Jürgen Habermas / Law and legitimacy in Jürgen Habermas’ work: contributions to the construction of a democratic judicial process

  Adalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta

  1537-1555

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25270

• Da distinção teórica entre princípios lógicos, científicos e jurídicos / On the theoretical distinction between logical, scientific and legal principles

  Josué Mastrodi Neto, Thiago Silva Freitas Oliveira

  818-843

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25194

• Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil / From subject to person: an analysis of civil disability

  Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber

  1545-1558

  2016-08-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.24705

• Direito grego? Positividade, problematicidade e decisão na experiência jurídica grega antiga / Greek law? Positivity, problematicity and decision in ancient greek legal experience

  Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Sebastião Trogo

  1530-1544

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23729

• Alternativas democráticas para o problema da baixa confiança na ação governamental / Democratic alternatives for the concern of the low reliance on government action

  Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Maíra Almeida, Carlos Bolonha

  1332-1348

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23645

• Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital / Dignity and autonomy: the dogmatic bridge for the living will

  Rogério Donnini, Raphael Abs Musa de Lemos

  389 -433

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23531

• Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento / Indigenous territorial law: between traditional occupation and support production

  Henrique Aniceto Kujawa, Fernando Tonet

  1316-1331

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23476

• Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civil / Deserving trusteeship in the information society: rebuilding the borders of civil law...

  Hian Silva Colaço, Francisco Luciano Lima Rodrigues

  1125-1145

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23461

• Proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico e o instituto do tombamento / Protection of historical, cultural and artistic patrimony and the institute of “tombamento”

  Matheus Carvalho Assumpção de Lima, Etiene Maria Bosco breviglieri

  95-126

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23446

• A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society

  Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann

  615-634

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22998

• Supremo Tribunal Federal: ativismo ou self-restraint na efetivação de direitos sociais? / Brazilian Supreme Court on social rights enforcement: judicial activism or self restraint?

  Ana Paula Oliveira Avila, Paula Mandagará Miranda

  519 -543

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22847

• O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira / What is public opinion? Study on brazilian constitutional history

  Judá Leão Lobo

  494 -518

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22844

• Cidadania Racial / Racial citizenship

  Adilson José Moreira

  1052-1089

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22833

• Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route

  Mário Luis Villarruel Silva, Ana Gabriela Mendes Braga

  475--493

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22753

• Argumentação jurídica como processo de justificação das decisões judiciais: um estudo sobre as contribuições teóricas de Neil Maccormick / Legal reasoning as process of legal decision justification: a study about the theoretical contributions of Neil...

  Fausto Santos de Morais, Lucas Augusto da Silva Zolet

  44-62

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22711

• O Supremo Tribunal Federal e o Estado de Sítio na República Velha: a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930) / The Supreme Federal Court and the State of Siege in the...

  Rodrigo Luz Peixoto

  1090-1124

  2017-04-26

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22705

• Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa / Facebook as the new "Big Brother": an opening for civil liability for violation of informative self-determination

  Hian Silva Colaço, Joyceane Bezerra de Menezes

  2319-2338

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22579

• Penhorabilidade do bem de família versus direito de moradia do empregador: o caso dos créditos trabalhistas da trabalhadora doméstica / Attachment of the family house versus employer’s housing right: the case of domestic workers’ labor claims

  Késia Rodrigues Costa, Ana Virgínia Moreira Gomes

  2008-2030

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22541

• Pixo e cenas dissensuais em Belo Horizonte: antagonismos entre a força da lei e a emergência dos pixadores como sujeitos políticos / Pixo and dissensual scenes in Belo Horizonte: antagonisms between the law force and the emergence of pixadores as politica

  Ana Karina de Carvalho Oliveira, Ângela Cristina Salgueiro Marques

  2007-2024

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22475