v. 12 n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04

Publicado: 2020-05-09

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.48695

  • Editorial (Inglês)

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.50842

ARTIGOS/ARTICLES

  • Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América Latina

    Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.37477

  • A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade

    Tatiane Gonçalves Mendes Faria, Deilton Ribeiro Brasil
    23-42
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39548

  • A ancoragem moral dos direitos humanos como obstáculo à implementação dos direitos das minorias

    Rogério Pacheco Alves
    43-68
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39587

  • Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

    Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes
    69-87
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39628

  • Federalismo, assimetria e subsidiariedade: paradigmas para a promoção do desenvolvimento nacional

    Flávio Pansieri, Kamar Haddad Netto
    88-110
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39629

  • Proteção da privacidade online na pornografia de vingança

    Juliana Thomazini Nader Simões, Ana Cláudia Farranha Santana, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos
    111-130
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39647

  • Cultural indicators of personal development and wellbeing in México, Spain and Germany: a proposal for construction through feedback networks

    Jerjes Aguirre Ochoa, Jaime Bravo Déctor
    131-153
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.40818

  • Desde la prueba documental en Roma a la grafotecnia del siglo XXI: la objetivación de la prueba documental en el proceso judicial español

    Miriam Martín Paciente
    154-188
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43350

  • Querela dos universais, direito e personalidade

    Walter Lucas Ikeda, Alessandro Severino Vallér Zenni
    189-216
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39665

  • Antropología jurídica

    Benjamín Rivaya
    217-244
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43119

  • Uma análise crítica da decisão do STF no RE 878.694/MG sobre a sucessão do companheiro a partir da teoria da decisão de Ronald Dworkin

    Bruno Meneses Lorenzetto, Luciane Sobral, Marco Antonio Lima Berberi
    245-265
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39672

  • Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos - substantive values – e do direito fundamental à felicidade

    Lázaro Alves Martins Júnior
    366-305
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39696

  • O início, os fins e o meio: o Código Florestal

    Paulo Velten, Guilherme José Purvin de Figueiredo
    306-325
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39724

  • O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick

    Eduardo Seino Wiviurka
    326-345
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39729

  • Novos atravessamentos jusfilosóficos para uma revisão da tributação contemporânea: diálogos com a teoria discursiva do direito para a formação de decisões tributárias democráticas

    Augusto Carlos de Menezes Beber, Marciano Buffon
    346-372
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39820

  • Vigilar y castigar en clave biopolítica: lo incorpóreo como guía de lectura

    Luciana Alvarez, Silvana Paola Vignale, Emiliano Jacky, Franco Palermo
    373-392
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43980

  • Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos

    José Eduardo Ribeiro Balera, Eduardo Cambi
    393-412
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40172

  • Ontología jurídica y teoria queer: hacia (el fracaso de) la revuelta

    Daniel J. García-López
    413-431
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45127

  • Percepción ciudadana de la legitimidad democrática del régimen chávez-madurista en Venezuela; las organizaciones internacionales y la doctrina

    Socorro Márquez Regalado, Abraham Paniagua Vázquez, Román René Medrano Carrasco, José Humberto Medrano Carrasco
    432-461
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40134

  • A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia

    Lucas Kaiser Costa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
    462-489
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39956

  • A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

    Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro
    590-607
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39929

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • Entre Kant e Negri: um caminho do cosmopolitismo ao "comumpolitismo"

    Fernando Hoffmam
    608-645
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43358

ENSAIOS/ESSAY