v. 12 n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América Latina

Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo

1-22
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A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade

Tatiane Gonçalves Mendes Faria, Deilton Ribeiro Brasil

23-42
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A ancoragem moral dos direitos humanos como obstáculo à implementação dos direitos das minorias

Rogério Pacheco Alves

43-68
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Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

Ewerton Ricardo Messias, Geilson Nunes

69-87
- PDF
Federalismo, assimetria e subsidiariedade: paradigmas para a promoção do desenvolvimento nacional

Flávio Pansieri, Kamar Haddad Netto

88-110
- PDF
Proteção da privacidade online na pornografia de vingança

Juliana Thomazini Nader Simões, Ana Cláudia Farranha Santana, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos

111-130
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Cultural indicators of personal development and wellbeing in México, Spain and Germany: a proposal for construction through feedback networks

Jerjes Aguirre Ochoa, Jaime Bravo Déctor

131-153
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Desde la prueba documental en Roma a la grafotecnia del siglo XXI: la objetivación de la prueba documental en el proceso judicial español

Miriam Martín Paciente

154-188
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Querela dos universais, direito e personalidade

Walter Lucas Ikeda, Alessandro Severino Vallér Zenni

189-216
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Antropología jurídica

Benjamín Rivaya

217-244
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Uma análise crítica da decisão do STF no RE 878.694/MG sobre a sucessão do companheiro a partir da teoria da decisão de Ronald Dworkin

Bruno Meneses Lorenzetto, Luciane Sobral, Marco Antonio Lima Berberi

245-265
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Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos - substantive values – e do direito fundamental à felicidade

Lázaro Alves Martins Júnior

366-305
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O início, os fins e o meio: o Código Florestal

Paulo Velten, Guilherme José Purvin de Figueiredo

306-325
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O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick

Eduardo Seino Wiviurka

326-345
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Novos atravessamentos jusfilosóficos para uma revisão da tributação contemporânea: diálogos com a teoria discursiva do direito para a formação de decisões tributárias democráticas

Augusto Carlos de Menezes Beber, Marciano Buffon

346-372
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Vigilar y castigar en clave biopolítica: lo incorpóreo como guía de lectura

Luciana Alvarez, Silvana Paola Vignale, Emiliano Jacky, Franco Palermo

373-392
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Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos

José Eduardo Ribeiro Balera, Eduardo Cambi

393-412
- PDF
Ontología jurídica y teoria queer: hacia (el fracaso de) la revuelta

Daniel J. García-López

413-431
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Percepción ciudadana de la legitimidad democrática del régimen chávez-madurista en Venezuela; las organizaciones internacionales y la doctrina

Socorro Márquez Regalado, Abraham Paniagua Vázquez, Román René Medrano Carrasco, José Humberto Medrano Carrasco

432-461
- PDF
A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia

Lucas Kaiser Costa, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

462-489
- PDF
A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

Alessandra Antunes Erthal, Cleide Calgaro

590-607
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MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Entre Kant e Negri: um caminho do cosmopolitismo ao "comumpolitismo"

Fernando Hoffmam

608-645
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ENSAIOS/ESSAY

Aspectos formativos do contrato na atualidade

Erik Frederico Gramstrup, Andrea Cristina Zanetti

675-696
- PDF
A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios

Francisco Lima Guaitolini, Marcelo Fernando Quiroga Obregón

646-674
- PDF
Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo

Isadora Ferreira Neves

697-711
- PDF
Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário.

Jeferson Teodorovicz

718-753
- PDF

v. 12 n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04

EDITORIAL

Editorial

Editorial (Inglês)

ARTIGOS/ARTICLES

Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América Latina

A situação dos apátridas na nova lei de migração brasileira: diálogo com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade

A ancoragem moral dos direitos humanos como obstáculo à implementação dos direitos das minorias

Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

Federalismo, assimetria e subsidiariedade: paradigmas para a promoção do desenvolvimento nacional

Proteção da privacidade online na pornografia de vingança

Cultural indicators of personal development and wellbeing in México, Spain and Germany: a proposal for construction through feedback networks

Desde la prueba documental en Roma a la grafotecnia del siglo XXI: la objetivación de la prueba documental en el proceso judicial español

Querela dos universais, direito e personalidade

Antropología jurídica

Uma análise crítica da decisão do STF no RE 878.694/MG sobre a sucessão do companheiro a partir da teoria da decisão de Ronald Dworkin

Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos - substantive values – e do direito fundamental à felicidade

O início, os fins e o meio: o Código Florestal

O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick

Novos atravessamentos jusfilosóficos para uma revisão da tributação contemporânea: diálogos com a teoria discursiva do direito para a formação de decisões tributárias democráticas

Vigilar y castigar en clave biopolítica: lo incorpóreo como guía de lectura

Traços do positivismo jurídico no pensamento hobbesiano: uma leitura a partir dos pensadores contemporâneos

Ontología jurídica y teoria queer: hacia (el fracaso de) la revuelta

Percepción ciudadana de la legitimidad democrática del régimen chávez-madurista en Venezuela; las organizaciones internacionales y la doctrina

A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia

A construção de um novo paradigma ambiental: a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Entre Kant e Negri: um caminho do cosmopolitismo ao "comumpolitismo"

ENSAIOS/ESSAY

Aspectos formativos do contrato na atualidade

A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios

Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo

Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário.

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