Aspectos formativos do contrato na atualidade
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.38456Palavras-chave:
Contrato. Consenso. Ato negocial. Comportamento concludente. Relações contratuais de fato. Forma substancial. Forma ad probationem. Boa-fé. Função Social. Conversão substancial. Conversão formal.Resumo
O artigo visa à discussão de aspectos formativos do contrato envolvendo sua concepção como ato negocial e a forma como elemento de existência e requisito de validade, retirando conclusões que se afastam da visão tradicional.Foi seguido o método qualitativo com pesquisa bibliográfica. Chega-se ao corolário de que sistematização clássica da declaração negocial, do contrato e da forma substancial, se não deve ser de todo abandonada, deve pelo menos ser relativizada nas ocasiões discutidas.
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