PERSPECTIVAS DO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO DISTRITO FEDERAL
Resumo
O aumento da disponibilidade de gêneros alimentares, por meio da consolidação de circuitos locais de produção e consumo, fortalece o cenário de um sistema agroalimentar descentralizado e de origem familiar capaz de promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A fim de verificar a tendência de inserção desse modelo produtivo nas compras institucionais dos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional no Distrito Federal, foram entrevistados cinco atores sociais envolvidos: gestores públicos, representante local dos agricultores familiares, organização não governamental que recebe doação do Banco de Alimentos e empresa fornecedora de refeições para os restaurantes comunitários. Os resultados foram analisados a partir do discurso do sujeito coletivo (DSC) com o auxílio do software QualiQuantiSoft® versão 1.3c Build (2). Foram muitos os obstáculos apontados para implementação da agricultura familiar no mercado institucional do Distrito Federal, tais como burocracias e hegemonia da agroindústria. Também foram apontadas, no entanto, alternativas de superação, como a estruturação e organização produtiva dos agricultores para atender às demandas institucionais; ações de sensibilização aos empresários atuantes nos equipamentos, junto a uma política de inserção da compra preferencial da agricultura familiar nos editais de licitação dos restaurantes comunitários; além da oferta de infraestrutura local para escoamento mais eficiente da produção familiar. Observou-se um ambiente favorável, mas que só se concretizará com o envolvimento de toda a comunidade e o apoio do governo do Distrito Federal.
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.7973
Palavras-chave
Referências
Castro, J. Geografia da Fome – O dilema brasileiro: pão ou aço. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. 318 p.
Belik, W. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Saúde Soc. 2003; 12:12-20.
Burity, V.; Franceschini, T.; Valente, F.; Recine, E.; Leão, M.; Carvalho, M. F. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília, DF: ABRANDH, 2010. 204p.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) com vistas a assegurar o direito humano à alimentação e dá outras providências. Diário Oficial da União 18 set 2006.
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; Consea, 2011.
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal. I Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, DF: Sedest, Consea/DF, 2013.
Chiriboga, M. Desafios de la pequeña Agricultura Familiar frente a la globalización. Santiago de Chile, Boletín Inter Cambios, 2002, v. 2, n. 13, abr.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006: agricultura familiar primeiros resultados – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro, 2006, p.1-267.
Guanziroli, C. E. PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. RER, abr/jun 2007, Rio de Janeiro, vol. 45, nº 02, p. 301-328.
Vaitsman, J.; Paes-Souza, R. Avaliação de Políticas e Programas do MDS: Resultados: Segurança Alimentar e Nutricional. Volume I. Brasília, DF: MDS/SAGI, 2007. 412 p.
BRASÍLIA. Lei nº 4.752, de 07 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal 8 de fev 2012.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União 17 de jun 2009.
Belik, W & Chaim, N. A. O programa de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev. Nutr., set./out., 2009, Campinas, 22(5):595-607.
Pereira, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro (RJ): Guanabara Koogan; 2003.
Minayo, M.C.S. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 12ª edição. São Paulo: Editora Hucitec, 2010. 407p.
Rosa, M. V. P. F. C.; Arnoldi, M. A. G. C. A Entrevista na Pesquisa Qualitativa: mecanismos para validação dos resultados. Edição 1º. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. 112p.
Lefèvre, F.; Lefèvre, A. M. O sujeito coletivo que fala. Interface – Comunic. Saúde. Educ., jul/dez, 2006, v.10, n.20, h.20, p.517-24.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. – Brasília: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012.
Maluf, R. S. Ações públicas locais de abastecimento alimentar. São Paulo-SP, Polis Papers: Polis Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais, 1999, n.5, 42p.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2011. 150 p.
Carneiro, F. F.; Pignati, W.; Rigotto, R. M.; Augusto, L. G. S.; Rizollo, A.; Muller, N. M.; Alexandre, V. P.; Friedrich, K.; Mello, M. S. C. Dossiê ABRASCO –Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. ABRASCO, Rio de Janeiro, abril de 2012. 1ª Parte. 98p.
Weathrell, C.; Tregear, A.; Allinson, J. In search of the concerned consumer: UK public perceptions of food, farming and buying local. Journal of Rural Studies, 2003, University of Newcastle, UK, v. 19, Issue 2, April, Pages 233-244.
Triches, R. M.; Schneider, S. Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, 2010, São Paulo, v.19, no 4, p.933-945.
Maluf, R. S. Mercados agroalimentares e a agricultura familiar no Brasil: agregação de valor, cadeias integradas e circuitos regionais. Ensaios FEE, Porto Alegre, abr, 2004, v.25, n. 1, p. 299-322.
Guilhoto, J. J. M. et al. A importância do agronegócio familiar no Brasil. RER, jul/set 2006, Rio de Janeiro, vol. 44, nº 03, p. 355-382.
Starr, A.; Card, A.; Benepe, C.; Auld, G.; Lamm, D.; Smith, K.; Wilken, K. Sustaining local agriculture: barriers and opportunities to direct marketing between farms and restaurants in Colorado. Agriculture and Human Values, 2003, 20, 301–321.
DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2014.7973
e-ISSN: 2238-913X
Esta revista está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.