Acessibilidade curricular: rompendo com as barreiras atitudinais e pedagógicas

Resumo

A inclusão em educação vem se materializando como política de Estado desde a década de 1990 com a finalidade de assegurar o direito à educação, por meio das esferas federal, estadual e municipal. Essas políticas são elaboradas com a finalidade de incentivar a inserção de estudantes com necessidades educacionais especiais no sistema regular de ensino, garantindo-lhes o direito à permanência e à aprendizagem. Contudo, para que haja a garantia de acessibilidade na educação, é necessário que as barreiras, físicas, atitudinais e pedagógicas sejam eliminadas. Isso significa que os professores devem  repensar a forma de planificação das atividades, seus métodos de ensino, materiais didáticos e recursos tecnológicos, enfim suas práticas educativas, para assim, atenderem às necessidades de todos os alunos. A partir dessas premissas, o objetivo deste estudo consiste em refletir sobre os conceitos de plano educacional individualizado (PEI) e desenho universal para a aprendizagem (DUA) enquanto pressupostos que podem viabilizar a acessibilidade curricular em escolas regulares numa perspectiva inclusiva. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica realizada por meio de livros, teses e dissertações sobre a temática. Verificou-se por meio da revisão empreendida que é fulcral refletirmos sobre a acessibilidade curricular para compreendermos como personalizar processos de ensino com planificações que atendam a “um” e a “todos” ao mesmo tempo, de forma intencional, seja utilizando o PEI, seja utilizando o DUA. Conclui-se que não se trata de cumprir determinações legais e preencher documentos e sim entender o currículo e suas inúmeras formas de flexibilização, como possibilidade de ofertar conhecimento com equidade, com visão prospectiva de que todos os estudantes são capazes de aprender, portanto, nós, professores(as) precisamos (re)aprender como ensiná-los.