Tempo (d)e trabalho

uma narrativa historiográfica do debate sobre a jornada de trabalho na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88

Autores/as

  • Pedro Odainai Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palabras clave:

Jornada de Trabalho, Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, História do Direito

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/92269

Neste artigo, problematizo historicamente os debates sobre a jornada de trabalho na Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Funcionários Públicos (VII-A) e na Comissão da Ordem Social (VII), durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Após apresentar a revisão da bibliografia sobre o tema, formulo uma narrativa historiográfica sobre o processo, evidenciando que, enquanto os constituintes ligados ao movimento sindical defendiam a redução da jornada semanal para 40 horas, os representantes do empresariado estavam firmes na manutenção das 48 horas então vigentes. Contudo, como aponto ao longo do artigo, as estratégias de tais agentes foram se alterando. Na conclusão, retomo os resultados alcançados na investigação e lanço hipóteses para futuras incursões no tema.

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Biografía del autor/a

Pedro Odainai, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ), atualmente bolsista CAPES. E-mail para contato: pedro.oda@hotmail.com.br

Publicado

2025-12-07

Cómo citar

Odainai, P. (2025). Tempo (d)e trabalho: uma narrativa historiográfica do debate sobre a jornada de trabalho na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. Direito E Práxis, 16(4). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/92269

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