Apresentação / Editorial - V.16, N.3, 2025

Abstract

Apresentação

Setembro de 2025

É com satisfação que apresentamos a terceira edição de 2025 da Revista Direito e Práxis (v. 16, n. 3). Esta edição dá continuidade ao nosso compromisso editorial de publicar pesquisas críticas e plurais no campo jurídico, trazendo contribuições que transitam entre abordagens teóricas, empíricas e interdisciplinares.

A seção de artigos inéditos reúne pesquisas que exploram temas variados e de grande relevância contemporânea: administração da justiça em casos de crimes raciais; vitimização de mulheres presas; negociações penais e atuação do Ministério Público; direitos territoriais quilombolas e indígenas; leituras marxianas e gramscianas do direito; direitos humanos e liberdade de expressão em contextos africanos; impactos do neoliberalismo nas políticas públicas para populações LGBTI; sensibilidades jurídicas em situações de violência entre mulheres nas Amazônias; debates interamericanos sobre maternidade e diversidade sexual; genocídio e direito brasileiro; autoridade normativa da Organização Mundial da Saúde; sentidos sociais em torno do “Caso Samarco”; memória democrática em relação à pandemia da covid-19; e dimensões jurídicas em episódios históricos de criminalização de artistas.

Na seção de traduções, apresentamos três contribuições de alto impacto para o debate interdisciplinar: Direito, contexto e interdisciplinaridade: refundação de uma abordagem; A urgência da questão pedagógica para o direito pós-moderno; e Questões metodológicas sobre a pesquisa interdisciplinar em direito, todas traduzidas por Felipe Ricardo Biscaia.

As resenhas desta edição abordam obras que reexaminam criticamente a economia política e a teoria jurídica: “O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismo”, por Lucas Trindade e Thaís Fernanda Rabelo, e “Revisitando temas centrais da obra de André-Jean Arnaud”, por Ricardo Lebbos Favoreto.

O dossiê desta edição é dedicado à memória de Antonio Negri (1933-2023), filósofo italiano cuja obra marcou de maneira decisiva o pensamento crítico contemporâneo. Negri se destacou pela originalidade de sua reflexão sobre o poder constituinte, a democracia e as novas formas de subjetividade política no capitalismo global, influenciando não apenas a filosofia e a ciência política, mas também a teoria jurídica. Sua parceria intelectual com Michael Hardt, expressa em obras como Império, ampliou os horizontes de análise do direito, da soberania e da globalização. O dossiê, organizado por Alexandre Mendes (UERJ), Francisco Guimarães (PUC-Rio) e Vanessa Canto (Pós-Doutoranda FDUSP), reúne artigos de pesquisadoras e pesquisadores de destaque que revisitam e atualizam aspectos fundamentais de sua obra, reafirmando a atualidade e a potência crítica de seu pensamento.

Ao desejarmos boa leitura deste número, reiteramos nossos agradecimentos a todas as pessoas que colaboraram para a sua realização: autoras e autores, tradutoras e tradutores, resenhistas, avaliadoras e avaliadores, além das demais colaboradoras e colaboradores. O trabalho coletivo é o fundamento da qualidade e da continuidade da nossa publicação. Relembramos ainda que nossas políticas editoriais podem ser consultadas na página da revista e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas.

Boa Leitura!                                    

Equipe Direito e Práxis