O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech

Authors

  • Juliana Cesario Alvim Gomes Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2016.25237

Keywords:

Supremo Tribunal Federal, Gênero, Mulheres / Supremo Tribunal Federal, Gender, Women.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2016.25237

Resumo

O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção dos direitos fundamentais relacionados ao gênero.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Gênero; Mulheres.

Abstract

The article aims to analyze the behavior of the Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective, considering not only the content of its decisions, but also other aspects such as access, composition and speech.

Key-words: Supremo Tribunal Federal; Gender; Women.

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Author Biography

Juliana Cesario Alvim Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda e Mestre em Direito Público pela UERJ. LL.M. em curso na Yale Law School. Professora de Direito Constitucional. Cofundadora da Clínica UERJ Direitos. Advogada. E-mail: julianacesarioalvim@gmail.com

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Published

2016-09-14

How to Cite

Gomes, J. C. A. (2016). O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech. Direito E Práxis, 7(3), 652–676. https://doi.org/10.12957/dep.2016.25237

Issue

Vol. 7 No. 3 (2016): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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