A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua” / The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a “constitucionalismo found in the street”

Authors

  • Gladstone Leonel da Silva Júnior Universidade de Brasília
  • José Geraldo de Sousa Júnior Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.22331

Keywords:

Constituinte, reforma política, constitucionalismo achado na rua / constituent, political reform, constitutionalism found in the street.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2017.22331

Resumo

A crise política brasileira, evidenciada a partir de junho 2013, enseja novas reflexões para a conjuntura recente. A reforma do sistema político é necessária e um das formas de viabilizá-la é por meio de uma Assembleia Constituinte. Sobretudo, se observado os movimentos político-jurídicos dos últimos 15 anos nos países da América Latina. Cabe refletir sobre o momento e as possibilidades dessa aposta pautando-se em um “constitucionalismo achado na rua”.

Palavras-chave: constituinte; reforma política; constitucionalismo achado na rua.

Abstract

The Brazilian political crisis, evidenced after June 2013, gives rise to new reflections to recent events. The reform of the political system is necessary and one of the ways to make it happen is through a Constituent Assembly. Especially, if noted the political and legal movements of the last 15 years in Latin America countries. It is to reflect on the moment and the possibilities of this bet basing on a "constitutionalism found in the street."

Keywords: constituent; political reform; constitutionalism found in the street.

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Author Biographies

Gladstone Leonel da Silva Júnior, Universidade de Brasília

Pós-doutorando no Programa de Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília com vínculo de pesquisados bolsista CAPES (PNPD). Pesquisados do NEP/CEAM (UnB). Doutor em Direito pela UnB – (Universidade de Brasília). Realizou estágio doutoral (doutorado-sanduíche) na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Membro do grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua. Email: gleoneljr@gmail.com

José Geraldo de Sousa Júnior, Universidade de Brasília

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor da Faculdade de Direito da UnB, ex-decano e Reitor (2008-2012). Coordena o projeto O Direito Achado na Rua, com sete volumes editados. É autor dos livros O Direito como Liberdade, O Direito Achado na Rua e O Direito Achado na Rua: Concepção e prática (coord.). Atuou no processo constituinte brasileiro no ano de 1988, na condição de assessor da universidade e também da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Email: jgsousa@terra.com.br

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Published

2017-06-14

How to Cite

da Silva Júnior, G. L., & de Sousa Júnior, J. G. (2017). A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua” / The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a “constitucionalismo found in the street”. Direito E Práxis, 8(2), 1008–1027. https://doi.org/10.12957/dep.2017.22331

Issue

Vol. 8 No. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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