Justiça Climática e o litígio estrutural do Vale do Taquari

Autores

Palavras-chave:

Justiça Climática, Desastre, Vale do Taquari

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/97311

A partir da constatação de que alguns grupos suportaram e ainda suportam ônus desproporcionais em relação às inundações que vitimaram o Vale do Taquari nos anos de 2023 e 2024, os autores avaliam, à luz da Constituição Federal, das opiniões consultivas das cortes internacionais e da Resolução CONAMA n. 511/2025, a importância de que seja conferida centralidade à justiça climática e ao combate ao racismo ambiental em matéria de prevenção a desastres e recuperação das áreas atingidas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiano de Moraes, Ministério Público Federal, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

Fabiano de Moraes é procurador da República no município de Caxias do Sul, com atuação em matéria de controle da Administração Pública, e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto no estado do Rio Grande do Sul.

Flávia Rigo Nobrega, Ministério Público Federal, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

Flávia Rigo Nóbrega é procuradora da República no município de Caxias do Sul, com atuação em matéria ambiental e de patrimônio cultural, e mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Salamanca.

Downloads

Publicado

2026-04-30

Como Citar

de Moraes, F., & Rigo Nobrega, F. (2026). Justiça Climática e o litígio estrutural do Vale do Taquari. Revista Direito E Práxis, 17(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/97311

Edição

v. 17 n. 2 (2026): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2026 Flávia Rigo Nobrega, Fabiano de Moraes (Autor/a)

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Artigos Semelhantes

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.