Profissionalismo, gênero e diferença: uma reflexão sobre as causas da disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros / Professionalism, gender, and inequality: An inquiry into the causes of gender disparity in Brazilian courts

Autores

Palavras-chave:

Desigualdade de gênero, Mecanismos de fechamento generificado, Judiciário, Profissionalismo, Hipóteses causais / Gender inequality, Gendered closure mechanisms, Judiciary, Professionalism, Causal hypotheses.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/69049.


Resumo

Este artigo discute as causas da patente disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros. Partindo do trabalho seminal de Maria da Glória Bonelli, atualizam-se os dados de composição por gênero do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Feito isso, compara-se a evolução dos dados nas justiças estadual e federal, e discute-se a tese proposta por Bonelli para explicá-los. Argumenta-se que sua tese, centrada no ideal do "profissionalismo", é falseada pela evolução recente dos dados, que mostram uma involução na justiça federal e um pequeno progresso no âmbito estadual. Além disso e por fim, discutem-se duas hipóteses para explicar os dados: (i) uma maior interferência do Poder Executivo na Justiça Federal; e (ii) o efeito de mecanismos sutis nas regras de seleção e promoção na carreira.

Palavras-chave: Desigualdade de gênero; Mecanismos de fechamento generificado; Judiciário; Profissionalismo; Hipóteses causais.

 

Abstract

This article discusses the causes behind the patent gender inequality in Brazilian Courts. Based on the seminal work of Maria da Glória Bonelli, it updates data on gender composition of the São Paulo Court of Justice (TJSP) and the Federal Regional Court of the 3rd Region (TRF3). State and federal courts' data evolution is then compared, and Bonelli's previous thesis to explain the findings is discussed. Showing evidence of increasing gender inequality at the federal level and only a small progress at the state level, the article argues this new data contradicts her "professionalism" centered thesis. In addition, two hypotheses are discussed to explain the phenomenon: (i) a greater Executive branch interference in the Federal Justice; and (ii) the effect of subtle legal-related mechanisms both at the entry and the intermediate career levels.

Keywords: Gender inequality; Gendered closure mechanisms; Judiciary; Professionalism; Causal hypotheses.

Biografia do Autor

Emerson Ribeiro Fabiani, Fundação Getulio Vargas (FGV)

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor da FGV DIREITO SP.

Mateus Matos Tormin, Universidade de São Paulo

Doutorando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). É Mestre em Ciência Política e bacharel em Direito e em Filosofia pela mesma instituição.

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Publicado

2023-04-02

Como Citar

Fabiani, E. R., & Tormin, M. M. (2023). Profissionalismo, gênero e diferença: uma reflexão sobre as causas da disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros / Professionalism, gender, and inequality: An inquiry into the causes of gender disparity in Brazilian courts. Revista Direito E Práxis. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/69049

Edição

Seção

Artigos