“Uma onda de suicídios no pavilhão LGBT"

gênero, sexualidade e gestão da vida e da morte no sistema prisional

Resumo

Este artigo se debruça sobre a sequência de mortes ocorrida na ala LGBT do sistema prisional mineiro, em 2021, e classificada enquanto uma “onda de suicídios”. A partir de um exame da trajetória da política prisional de separação socioespacial e expansão territorial, bem como de seus desdobramentos letais, pretendo esmiuçar quais fatores e dinâmicas institucionais consubstanciam as distintas, e por vezes conflitantes, intervenções estatais sobre o caso. Para isso, a investigação propõe a análise dos processos e disputas judiciais gerados por essas mortes. A abordagem metodológica se fundamenta em uma etnografia multissituada, composta por observação participante e análise de documentos relativos ao caso, em especial de um processo indenizatório movido pela Defensoria Pública de Minas Gerais contra o Sistema Prisional. Conclui-se que, embora os documentos abram uma disputa sobre causalidade e deveres da custódia, as mortes tendem a ser reabsorvidas pela gramática institucional que as individualiza como “autoextermínio” e dilui a imputação de responsabilidade. Mostra-se ainda que gênero e sexualidade operam de modo ambivalente: viabilizam, no papel, enunciados de negligência estatal e reparação, mas também sustentam uma arquitetura de aprofundamento das violações e expansão socioespacial da política prisional.