Instituições Indígenas de Propriedade Coletiva em Perspectiva Comparada

um estudo comparado decolonial das identidades territoriais do povo Mapuche do Chile e do povo Xukuru do Brasil

Autores/as

Palabras clave:

Povo indígenas, identidade, território, Direito comparado

Resumen

Esta investigación tiene como objetivo desarrollar un análisis comparativo descolonial del derecho de propiedad colectiva y las dinámicas culturales y territoriales de dos pueblos indígenas: los Xukuru de Ororubá, en Brasil, y los Mapuche, en Chile, a través de la traducción del concepto de propiedad colectiva a identidad territorial. La investigación muestra cómo el derecho comparado descolonial puede aprovechar el nuevo análisis institucional para promover un diálogo intercultural.

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Biografía del autor/a

João Vitor Sales Zaidan, Universidade Federal de Pernambuco

Graduando em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisador na área de Direito Internacional, governança da internet, regulação e concorrência em mercados digitais. Extensionista colaborador da Clínica de Direitos Humanos do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - ASIDH/UFPE. 

Aída Carolina Silvestre Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Pernambuco ( UFPE), mestre em Direito pela UFPE. Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns ( AESGA). Bolsista da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).Pesquisadora na Clínica de Direitos Humanos do Programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos ( ASIDH/UFPE).

Camilla Montanha de Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Centro de Ensino Superior do Seridó (UFRN/CERES). Doutora e mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Sistemas de Justiça, Violência e Direitos Humanos (JUSVIDH) da UFRN/CERES, com a linha de pesquisa e atuação "Sistemas Internacionais dos Direitos Humanos".

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco

Professora da Faculdade de Direito do Recife e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School, com bolsa DAAD. Pos-doc no Instituto Max Planck de Direito Privado e Comparado de Hamburgo, com bolsa da Max Planck Society. Mestre em Ciência Política e em Direito pela UFPE. Bacharel em Direito.

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Publicado

2025-12-10

Cómo citar

Sales Zaidan, J. V., Silvestre Teixeira, A. C., Montanha de Lima, C., & Bitencourt Nóbrega, F. F. (2025). Instituições Indígenas de Propriedade Coletiva em Perspectiva Comparada: um estudo comparado decolonial das identidades territoriais do povo Mapuche do Chile e do povo Xukuru do Brasil. Direito E Práxis, 16(4). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/94541

Número

Vol. 16 Núm. 4 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Sección

Dossier

Licencia

Derechos de autor 2025 Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, João Vitor Sales Zaidan, Aída Carolina Silvestre Teixeira, Camilla Montanha de Lima (Autor/a)

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