Fundamentos das relações jurídicas dependentes agronegociais

contribuições a partir da leitura de Evguiéni Pachukanis e da Teoria Marxista da Dependência

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/87582

O objetivo deste ensaio é utilizar as contribuições de Pachukanis para a compreensão das relações jurídicas no âmbito das trocas comerciais agrícolas, calcadas no modelo hegemônico agronegocial. Para tanto, trava-se um diálogo entre a Teoria Marxista do Direito de Pachukanis com a Teoria Marxista da Dependência, enfocando as relações jurídicas dependentes no agronegócio brasileiro. A análise se concentrará nas dinâmicas de produção e circulação de mercadorias agrícolas em âmbito teórico de apresentação de premissas históricas e conceituais, enfatizando categorias no âmbito do capitalismo dependente, derivadas da teoria trinitária de Marx (capital-lucro, trabalho-salário e terra-renda fundiária), quais sejam: i. acumulação originária de capital, ii. subsunção formal e material do processo de trabalho, iii. renda da terra, adicionadas centralmente à categoria da transferência de valor através do intercâmbio desigual, esta engendrada pela Teoria Marxista da Dependência.