Por que descolonizar o Direito da Antidiscriminação?

Uma crítica à racionalidade liberal-colonial do direito à igualdade

Resumo

 https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/83410

Esta pesquisa almeja teorizar e avaliar a influência da lógica liberal-colonial sobre o Direito da Antidiscriminação, propondo uma abordagem descolonial para sua análise. Busca-se identificar as consequências dessa influência sobre o mandamento antidiscriminatório, em especial a essencialização das identidades e a priorização do individual em detrimento do coletivo. Utilizando uma abordagem teórico-conceitual, este estudo destaca a necessidade de uma crítica descolonial contínua e aprofundada que refine a aplicação de normas antidiscriminatórias e a proteção de grupos vulnerabilizados para a proteção efetiva dos direitos humanos. Os resultados destacam a importância de uma reflexão sobre as bases colonizadas e colonizantes do Direito da Antidiscriminação para a promoção de uma transformação efetiva e inclusiva. Este trabalho representa um passo inicial para futuras pesquisas politicamente engajadas na descolonização do Direito da Antidiscriminação, como forma de fortalecer a cultura de direitos humanos a partir de uma perspectiva globalmente justa e equitativa.