Por uma desobediência não-civil para além do direito / For a non-civil disobedience beyond the law

Autores

Palavras-chave:

Desobediência-civil, Desobediência não-civil, Direito.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57061 

Resumo

Buscou-se no presente artigo realizar uma crítica às tradições teóricas clássicas da desobediência civil que apresentam um profundo esforço argumentativo para compatibilizar as ações desobedientes com o direito. Visando romper os limites impostos à desobediência civil por tais tradições, o presente estudo propõe uma abordagem da desobediência política, pautada por um viés libertário que compreende os movimentos desobedientes em ação fora da esfera institucional do direito.

Palavras-chave: Desobediência-civil; Desobediência não-civil; Direito.

 

Abstract

This paper aims to comment on the classic theorical traditions of civil disobedience that present a deep, argumentative effort to reconcile disobedient actions with the law. Attempting to break the limits imposed on civil disobedience by such traditions, the present study proposes an approach to political disobedience, guided by a libertarian bias that includes disobedient movements in action outside the institutional spheres of the law.

Keywords: Civil disobedience; Non-civil disobedience; Law.

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Biografia do Autor

Andityas Soares de Moura Costa Matos, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares – IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br   Mais artigos em: https://ufmg.academia.edu/AndityasSoares

Bárbara Nascimento de Lima, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda em Filosofia Radical e Teoria Crítica do Direito e do Estado pela UFMG. Mestre em Teoria do Direito e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenadora do grupo de pesquisa Teoria Crítica do Direito da PUC Minas. Advogada. E-mail: barbara.nlima@hotmail.com.

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Publicado

2023-03-06

Como Citar

Matos, A. S. de M. C., & de Lima, B. N. (2023). Por uma desobediência não-civil para além do direito / For a non-civil disobedience beyond the law. Revista Direito E Práxis, 14(1), 57–88. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/56258

Edição

v. 14 n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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