O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.25237Palabras clave:
Supremo Tribunal Federal, Gênero, Mulheres / Supremo Tribunal Federal, Gender, Women.Resumen
DOI: 10.12957/dep.2016.25237
Resumo
O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção dos direitos fundamentais relacionados ao gênero.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Gênero; Mulheres.
Abstract
The article aims to analyze the behavior of the Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective, considering not only the content of its decisions, but also other aspects such as access, composition and speech.
Key-words: Supremo Tribunal Federal; Gender; Women.
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