Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII / Double equity in court decisions in the Plata Viceroyalty during the late eighteenth century

Autores

  • Rafael Ruiz Universidade Federal de São Paulo
  • Joaquín García-Huidobro Universidade de los Andes

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.21500

Palavras-chave:

Motivação de sentenças, Vice-reinado do Prata, dupla equidade / court decisions motivation, Viceroyalty of Plata, double equity.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.21500

Resumo

A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade.

Palavras-chave: motivação de sentenças; Vice-reinado do Prata; dupla equidade.

Abstract

The purpose of this article is to discuss the issue of motivation of court decisions in the Plata Viceroyalty during the eighteenth century. We aim to establish a discussion with the current historiographical debate and then to analyze the philosophical basis of court decisions, showing that in many of them it was common to resort to double equity.

Keywords: court decisions motivation; Viceroyalty of Plata; double equity.

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Biografia do Autor

Rafael Ruiz, Universidade Federal de São Paulo

Professor associado de História da América, da UNIFESP. Coordena o Núcleo de Estudos Ibéricos da UNIFESP. Pesquisa financiada pela FAPESP: Probabilismo jurídico e a fundamentação das sentenças judiciais na América espanhola. Autor de O Espelho da América. De Thomas More a Jorge Luis Borges (2011), O Sal da Consciência: Probabilismo e Justiça no Mundo Ibérico (2015) e Literatura e Crise. Uma barca no meio do oceano (2015).

Joaquín García-Huidobro, Universidade de los Andes

Doutor em Filosofia e em Direito. Professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de los Andes (Chile). Autor de 14 livros, dentre eles La recepción de la doctrina aristotélica de lo justo natural en los comentaristas medievales de la Ética a Nicómaco (UNAM, Ciudad de México, 2017) e  El anillo de Giges. Una introducción a la tradición central de la Ética (Res Publica, Santiago de Chile, 2016). Seu trabalho recebeu o apoio de Fondecyt-Chile ( projeto n. 1150561)

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Publicado

2017-06-14

Como Citar

Ruiz, R., & García-Huidobro, J. (2017). Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII / Double equity in court decisions in the Plata Viceroyalty during the late eighteenth century. Revista Direito E Práxis, 8(2), 1203–1223. https://doi.org/10.12957/dep.2017.21500

Edição

v. 8 n. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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