Da possibilidade de um direito injusto em face do querer como categoria fundante e ontológica do ser / The possibility of an unjust law in face to willing as a foundational and ontological category of being

Resumo

DOI 10.12957/dep.2011.1533

Resumo

Este artigo trata da questão do Direito injusto. Volta-se para as fontes clássicas do pensamento, adentrando na cosmovisão juspositivista, tendo como expoente Kelsen. É retomada, também, a questão da justiça e do justo sob o ponto de vista da filosofia contemporânea em sua proposta de resgate da virtude como categoria fundante do Direito e a efetividade da justiça como experiência vivida e não apenas posta como ideal. A pesquisa, em um processo não-linear de pensamento, pelo qual os diferentes pensadores e suas idéias se contrapõem, definiu uma forma de melhor compreender posições contraditórias, realçando a força e contrariedade dos seus argumentos. Este trabalho demonstra a importância do resgate das propostas clássicas de um Direito. Reconhece a intrínseca relação deste com a justiça, enquanto valor máximo, e a necessidade de transpor os limites do rigorismo objetivo e científico. Mostra que esse é o caminho para se apreender o sentido e significado do viver pessoal e coletivo, a partir das cosmovisões que reforçam o caráter pragmático do querer como categoria essencial, construída como prática que conduz à virtude. A partir dela, como ato e produto humano e social, como expressão do querer, a justiça deixa de ser ideal posto, para se tornar parte indissociável do Direito e superação da norma injusta.

Palavras-chave: Direito injusto. Querer. Justiça.

Abstract

This article addresses the issue of unjust law. It turns to the classical sources of thought, stares out into the worldview positive law doctrine, with the exponent Kelsen, and enters the resumption of the issue of justice and fair from the point of view of contemporary philosophy in his proposed bailout of virtue as a basic category of effectiveness of law and justice as a lived experience and not just put up as ideal. The research, in a non-linear process of thought, by which different thinkers and their ideas are opposed, has defined a way to better understand the contradictory positions, highlighting the strength of their arguments and opposition. This study demonstrates the importance of the proposed rescue of a classic law. Recognizes the intrinsic relationship with justice, while the maximum value, and the need to bridge the boundaries of objective and scientific rigor. Shows that this is the way to grasp the meaning and significance of personal and collective life, from the worldviews that emphasize the pragmatic character of will and essential category, constructed as a practice that leads to virtue. From it, and act as human and social product, as an expression of human will, justice ceases to be an ideal position to become an integral part of the law and overcome the unfair rules.

Keywords: Unjust law. Wanting philosophical. Justice.