The Sovereignist Perspective of the Neoliberal Market and the Human Right to Housing in Brazil: rethinking the urban territories in the face of expulsions of vulnerable groups to risk spaces

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83782

Keywords:

Human Right to Housing, Expulsions, Neoliberalism, Risk Society, Social Vulnerabilities

Abstract

The global metamorphoses of the 21st century have altered the demands of globalized society and produced new complexities based on the sovereignist perspective of the neoliberal market. In this sense, the relentless brutality of the current socioeconomic model (re)produces human rights violations. In the context of Brazilian cities, marked by numerous impasses and political crises, the housing vulnerabilities of social groups expelled to urban territories at high risk of environmental consequences bring to light a significant set of threats to the right to housing in cities. As a result, these controversies, however, cannot be resolved with income distribution or salary increases. In light of this, how is it possible to rethink the urban environment in order to find effective alternatives to address vulnerabilities related to social expulsion for territories subject to climateenvironmental risks and, thus, ensure the right to housing in Brazil? To answer this problem, the study proposes to analyze how the economic dimension of neoliberalism centrifuges the perverse conditions of a market that, on the one hand, supposedly self-regulates and, on the other, imposes the worst housing conditions on the most vulnerable groups in brazilian cities. Specifically, the objective is to investigate in the development of the article: a) the sovereignist perspective of the neoliberal market, its paradoxes and the expansion of inequalities; b) the need to rethink the territory urban based on the social expulsions of vulnerable groups to risky spaces and ensure the human right to housing in Brazil. Such reflections are made based on the combination of the theoretical contributions of Saskia Sassen and Ulrich Beck. Thus, the present exploratory research and with a qualitative approach, is made possible through the use of the hypothetical-deductive scientific method, combined with the bibliographical technique and sociological analysis.

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Author Biographies

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDPG/CAPES), no âmbito do Projeto intitulado: “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”, vinculado ao PPGD da UNIJUÍ. Professora Efetiva da Carreira do Magistério Superior do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus São Borja/RS. Pesquisadora docente do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus), do PPGD da UNIJUÍ. Vice-líder do Observatório de Direitos Fundamentais, certificado pelo CNPq e vinculado ao Curso de Direito da UNIPAMPA-SB. Membro do conselho científico da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). Colaboradora da Organização da Sociedade Civil “Ruptura” (ONG). Advogada (OAB/RS) do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNIPAMPA-SB. E-mail: alineleves@unipampa.edu.br.

Elenise Felzke Schonardie, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com Pós-Doutorado em Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/SAN). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professora Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), vinculada à Linha de Pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”. Coordenadora do Projeto “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”, aprovado e financiado pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDPG/CAPES), com vinculação ao PPGD da UNIJUÍ. Vice-líder e pesquisadora docente do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus), do PPGD da UNIJUÍ. Membro da Rede de Estudos de Relações Internacionais (REdRI) e da Rede Internacional e Interdisciplinar sobre as Desigualdades (REDE). E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br.

Published

2026-01-24

How to Cite

Leves, A. M. P., & Schonardie, E. F. (2026). The Sovereignist Perspective of the Neoliberal Market and the Human Right to Housing in Brazil: rethinking the urban territories in the face of expulsions of vulnerable groups to risk spaces. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 137–163. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83782

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