Litigância Climática – o Caso Shell
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71318Palavras-chave:
Litigância Climática, Caso Shell, direito ambiental brasileiro, mudanças climáticas, modelo ESGResumo
Este artigo analisa a litigância climática, tendo como referência o emblemático caso Shell e
estabelecendo conexões com o direito ambiental brasileiro. Por meio de estudo de caso, discute-se a evolução científica no entendimento das mudanças climáticas, a insuficiência de acordos e
obrigações internacionais e a emergência da litigância climática. O caso Shell é examinado em
profundidade, destacando sua importância como precedente, o papel da responsabilidade
corporativa e as implicações jurídicas e financeiras para empresas. Por fim, analisa-se a
aplicabilidade do caso Shell no contexto brasileiro, destacando a importância de mecanismos de
estímulo, políticas de responsabilidade socioempresarial e modelos de negócios ESG.
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