Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable

Autores/as

  • Fernando Hoffmam Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai de das Missões (URI/Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
  • Jose Luis Bolzan de Morais Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17355

Resumen

Trabalho enviado em 11 de julho de 2015. Aceito em 03 de março de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2016.17355

Resumo

O presente trabalho tem por escopo a partir de um dado percurso histórico, desde a experiência romanogermânica até o movimento codificador moderno apontar o que há ainda de moderno no processo civil atual, bem como, a sua condição esquizofrênica entre modernidade e hipermodernidade. Tal esquizofrenia dá-se pela assunção de um novo vetor de racionalidade á operar a lógica processo-jurisdicional, qual seja, a eficiência, base do movimento de neoliberalização do(s) sistemas(s) de justiça. Nesse viés, aponta-se ao final do trabalho um caminho hermenêutico a ser trilhado, de reaproximação do processo aos conteúdos democrático-constitucionais, recolocando-o no mundo e, construindo-o hermeneuticamente adequado à sociedade contemporânea. Nesse passo, utiliza-se o método fenomenológico-hermenêutico, mas, aqui, não como método, mas sim, como modo de ser-no-mundo. A partir do “método” fenomenológico-hermenêutico – enquanto modo de ser-no-mundo –
vislumbra-se desentranhar a pergunta pelo “como” pelo direito processual na contemporaneidade em meio á condição de mundo que o circunda.

Palavras-chave: Processo Civil. Hermenêutica. Modernidade. Hipermodenidade. Processualismo Hermeneuticamente Adequado

Abstract

This work aims to point what is still modern in today’s civil procedure, as well its schizophrenic condition between modernity and hypermodernity from the Roman-Germanic experience to the modern encoder movement. This schizophrenia occurs by assuming a new vector of rationality operating the jurisdictional and procedural logic, that is, the efficiency, base of the movement of neoliberalization of justice system(s). In this bias, we point to a hermeneutical way to go, by reapproching the procedure to the democratic constitutional contents, placing it in the world, and building it hermeneutically suitable to contemporary society.

Keywords: Civil Procedure. Hermeneutics. Modernity. Hypermodernity. Hermeneutically Suitable Procedure.

 

 

Biografía del autor/a

Fernando Hoffmam, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai de das Missões (URI/Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Jose Luis Bolzan de Morais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra; Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Université de Montpellier I; Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); Professor do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Descargas

Publicado

2016-05-25

Cómo citar

Hoffmam, F., & Bolzan de Morais, J. L. (2016). Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable. REVISTA QUAESTIO IURIS, 9(2), 886–910. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17355

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02

Sección

ARTIGOS/ARTICLES

Licencia

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.