Vol. 10 Núm. 1 (2024): Revista Publicum

• Apresentação

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia

  i

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• Editorial

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia

  ii-iii

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Sala de Professores

• Sala de Professores Entrevista com Julio Ríos-Figueroa, Professor Associado do ITAM – Instituto Tecnológico Autônomo do México

  Julio Ríos-Figueroa, Felipe Recondo, Diego Werneck Arguelhes

  1-11

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Papers

• Constitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo discutindo relações (im)possíveis

  Jane Reis Gonçalves Pereira

  12-47

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• A competência legislativa concorrente em matéria ambiental Ambiguidades interpretativas da jurisprudência do STF e o papel da legislação federal como standard protetivo mínimo

  Patricia Ferreira Baptista, Leonardo Antoun

  48-69

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• Distritos do Município de São Paulo Pandemia de COVID-19 X Indicadores Socieconômicos

  Bruna Gomes Müller, Edson Vieira da Silva Filho, Júlia Klehm Fermino

  70-112

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• A pandemia do COVID-19 e a Defensoria Pública da Bahia Junto à população carcerária em Feira de Santana-BA

  Flávia Almeida Pita, Beatriz Leite Nunes, Elissa Sobrinho Costa, Rebeca dos Santos Santana, Evanginei Carvalho Lima

  113-128

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• A pandemia das telas COVID-19, home office e precarização estrutural do trabalho no Brasil

  Luciano dos Santos Diniz; Filipe Mendes Rodrigues Randazzo; Paulo Fernandes Sanches Junior

  129-190

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• A experiência japonesa no combate à desinformação online: uma abordagem em evolução.

  André Farah, Marcelo Cárgano

  191-213

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• Um compliance para E-Democracia do Brasil

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo, Catharina Martinez Heinrich Ferrer

  214-234

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• Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Município de Joaçaba-SC

  Tayná Balmira Gaglietti, Neiva Furlin

  235-260

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• Conhecimento jurídico e o lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano Uma Perspectiva Jurídica Afrodiaspórica

  Vanessa Santos do Canto

  261-285

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• Notas sobre o Tema n. 698 do Supremo Tribunal Federal

  Carla Carrubba, Inês Andreiuolo

  286-307

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• Acessibilidade e Cidadania Digital O papel da IA na ampliação do acesso à Justiça, considerando as implicações para a cidadania digital

  Lúcio Grassi de Gouveia, Haroldo Carneiro Leão Sobrinho

  308-331

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