Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Município de Joaçaba-SC

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2024.83161

Palabras clave:

Violência contra as Mulheres, Políticas Públicas, Igualdade de gênero, Direitos das Mulheres

Resumen

A violência de gênero contra as mulheres é um problema público que demanda atenção do Estado na formulação de políticas públicas para o seu enfrentamento, este artigo busca mapear e a analisar a atuação do Estado, por meio da efetivação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, no Município de Joaçaba-SC. Trata-se de pesquisa qualitativa de cunho exploratório. Os dados foram coletados por meio de consulta a sites oficiais, participação de eventos sobre o tema no município. Os achados foram interpretados com base nos marcos legislativos e jurídicos nacionais e internacionais, que garantem a igualdade de direitos das mulheres e comprometem o Estado na implementação de políticas públicas. Os resultados apontam que no município de Joaçaba-SC há iniciativas significativas de enfrentamento a violência de gênero contra as mulheres. Contudo, elas são ainda reduzidas e recentes, considerando a evolução legislativa e as exigências dos organismos internacionais.

Biografía del autor/a

Tayná Balmira Gaglietti, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2023).  Foi bolsista de iniciação científica pelo UNIEDU/FUMDES, Art. 171, na área da educação.  Participa do projeto de pesquisa Mecanismos institucionais para a defesa dos direitos das mulheres em universidades brasileiras: contribuições para a superação de desigualdades e violências. Foi estagiária no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina no período de 2021 a 2022. Atualmente é técnica de administração na Prefeitura Municipal de Joaçaba.

 

Neiva Furlin , Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio doutoral na Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM); graduada em Ciências Sociais pela UFPR. Pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá- PR. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) – Brasil, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE) e líder do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC).

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Publicado

2025-01-12

Cómo citar

Balmira Gaglietti, T., & Furlin , N. (2025). Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Município de Joaçaba-SC. Revista Publicum, 10(1), 235–260. https://doi.org/10.12957/publicum.2024.83161