A pandemia do COVID-19 e a Defensoria Pública da Bahia Junto à população carcerária em Feira de Santana-BA

Autores

  • Flávia Almeida Pita Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS https://orcid.org/0000-0002-2342-2914
  • Beatriz Leite Nunes
  • Elissa Sobrinho Costa
  • Rebeca dos Santos Santana
  • Evanginei Carvalho Lima

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2024.63219

Palavras-chave:

Covid19, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Justiça, Presídio de Feira de Santana.

Resumo

O presente trabalho teve o escopo de reunir informações sobre a atuação da Defensoria Pública de Feira de Santana (Bahia), no que tange à população carcerária do Conjunto Penal da mesma região, no decurso da pandemia do novo Coronavírus, adicionados aos princípios desta instituição. Apreende-se que a investigação se valeu de pesquisa bibliográfica, documental e entrevista, coletando-se dados e informações sobre estratégias traçadas por essa instituição e os procedimentos que a auxiliaram, em sua atuação na justiça penal, na atenuação dos impactos gerados por conta da disseminação mundial do covid-19. A análise foi feita de modo a detectar os problemas enfrentados e as soluções escolhidas para superar essa situação de calamidade. A pesquisa realizada demonstrou que algumas ações e soluções encontradas mostraram-se profícuas no objetivo de assegurar a primazia da dignidade da pessoa humana para a população carcerária em Feira de Santana

Biografia do Autor

Flávia Almeida Pita, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Assistente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Integrante do Programa de Extensão e Projeto de Pesquisa Incubadora de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da UEFS e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Economia Popular e Solidária e Desenvolvimento Local Solidário-GEPOSDEL. Integrante do Grupo de Pesquisa "Rede de Sentidos" (Projeto de Pesquisa "Nenhuma rede é maior do que o mar: rede de sentidos, antagonismo e ontologia"). Procuradora do Estado da Bahia, com atuação na área fiscal.Atuação acadêmica com ênfase nos seguintes temas: aspectos jurídicos e filosóficos do trabalho associado popular/ Economia Popular e Solidária; Teoria do Processo (acesso à Justiça, Processo e Hermenêutica Jurídica); Tutela executiva cível; Processo Civil Tributário.

Beatriz Leite Nunes

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana 

Elissa Sobrinho Costa

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana

Rebeca dos Santos Santana

Bacharela em em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana

Evanginei Carvalho Lima

Licenciado em Matemática e acadêmico em Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana

Referências

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Conheça a Defensoria: Histórico. Disponível em: < https://www.defensoria.ba.def.br/historico/> Acesso em: 20 de mai. de 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Coronavírus – Após inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, Defensoria elabora relatório com diversas recomendações. 24 de jun. de 2020. Disponível em: < https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/coronavirus-apos-inspecao-no-conjunto-penal-de-feira-de-santana-defensoria-elabora-relatorio-com-diversas-recomendacoes/> Acesso em: 07 de jun. de 2021.

BAHIA. Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006. Disponível em: < https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2017/03/lei-complementar-no-26-de-28-de-junho-de-2006.pdf> Acesso em: 03 de mar. de 2021.

BATTAGLIA, Rafael. “Contágio”: a ciência por trás do filme. Super Interessante, São Paulo, 26 de out. de 2020. Disponível em: < https://super.abril.com.br/cultura/contagio-a-ciencia-por-tras-do-filme/> Acesso em: 02 de mar. de 2020.

BRASIL. Constituição (1989). Constituição Federal de 1989. Brasília, DF, 2018.

CASAZZA, Ingrid Fonseca. O acesso à água e os excluídos da prevenção à Covid-19. Fiocruz, Rio de Janeiro, 11 de mai. de 2020. Disponível em < http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1789-o-acesso-a-agua-e-os-excluidos-da-prevencao-a-covid-19.html#.YMJbl76SnIV> Acesso em: 06 de jun. de 2020.

CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA COMPLETA 39 ANOS DE FUNDAÇÃO. Acorda Cidade. 12 de fev. de 2021. Disponível em: < https://www.acordacidade.com.br/noticias/238783/-conjunto-penal-de-feira-de-santana-completa-39-anos-de-fundacao.html> Acesso em: 27 de mai. de 2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. A História da Defensoria Pública. Disponível em: < https://amdepro.org.br/defensoria/historia-da-defensoria/> Acesso em: 20 de mai. de 2021.

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Jus Brasil. 10 de jun. de 2015. Acesso em: < https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/247862191/estado-de-coisas-inconstitucional-e-o-sistema-penitenciario brasileiro#:~:text=Em%20recente%20decis%C3%A3o%20liminar%20na,inconstitucional%20do%20sistema%20penitenci%C3%A1rio%20brasileiro.&text=%E2%80%9CAvista%2Dse%20um%20estado%20em,efetiva%20por%20parte%20do%20Estado.%E2%80%9D > Acesso em: 05 de jun. de 2021

FERNANDES, Lucas. Pandemia e sistema carcerário baiano são temas de Live da Defensoria Pública. Defensoria Pública do Estado da Bahia. 15 de mai. de 2020. Disponível em: <https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/pandemia-e-sistema-carcerario-baiano-sao-temas-de-live-da-defensoria-publica/> Acesso em: 03 de mar. de 2021.

FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. Do original em francês Surveiller et punir. 8.ª reimpressão, 2020. 301p.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. 285p.

LOUREIRO, Rodrigo. Paciente com covid-19 pode infectar mais de 100 pessoas em um só lugar. Exame, São Paulo, 03 de nov. de 2020. Disponível em: <https://exame.com/ciencia/paciente-com-covid-19-pode-infectar-mais-de-100-pessoas-em-um-so-lugar/> Acesso em: 02 de mar. de 2021.

MOURA, Marcus Vinícius. Levantamento Nacional de informações penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Nacional, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. 87p. Disponível em: < http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf>. Acesso em: 20 de ma. De 2021.

OLIVEIRA, Nielmar de. IBGE: 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza. Agência Brasil. 15 de fev. de 2017. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-12/ibge-brasil-tem-14-de-sua-populacao-vivendo-na-linha-de-pobreza> Acesso: 20 de mai. de 2021.

REIS, Júlio. CORONAVÍRUS – Após inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana, Defensoria elabora relatório com diversas recomendações. Defensoria Pública do Estado da Bahia. 24 de jun. de 2020. Disponível em: <https://www.defensoria.ba.def.br/noticias/coronavirus-apos-inspecao-no-conjunto-penal-de-feira-de-santana-defensoria-elabora-relatorio-com-diversas-recomendacoes/> Acesso em: 22 de fev. de 2021.

SECRETARIA DE SAÚDE CONFIRMA 1º CASO DE CORONAVÍRUS NA BAHIA. G1. 06 de mar. de 2020. Acesso em: < https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/03/06/secretaria-de-saude-confirma-1o-caso-de-coronavirus-na-bahia.ghtml> Acesso em: 02 de mar. de 2021.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347. Tribunal Pleno. Rel. Min. Marco Aurélio. Julg. 09 set. 2015. Pub. 19 fev. 2016. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur339101/false. Acesso em 02. jun. 2020.

UM ANO DO PRIMEIRO CASO DE COVID-19: VEJA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA. Isto é. 01 de dez. de 2020. Disponível em: < https://www.istoedinheiro.com.br/um-ano-do-primeiro-caso-de-covid-19-veja-a-evolucao-da-doenca/> Acesso em 02 de mai. De 2021.

UNICEF. Dicas de higiene para ajudar a manter o vírus da Covid-19 fora de sua casa. Brasília (DF): Representação da Unicef no Brasil. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/dicas-de-limpeza-e-higiene-para-ajudar-manter-o-virus-da-covid-19-fora-de-sua-casa> Acesso em: 06 de jun. de 2020.

Downloads

Publicado

2025-01-12

Como Citar

Pita, F. A., Leite Nunes, B., Sobrinho Costa, E., dos Santos Santana, R., & Carvalho Lima, E. (2025). A pandemia do COVID-19 e a Defensoria Pública da Bahia Junto à população carcerária em Feira de Santana-BA. Revista Publicum, 10(1), 113–128. https://doi.org/10.12957/publicum.2024.63219

Edição

v. 10 n. 1 (2024): Revista Publicum

Seção

Artigos Científicos

Licença

Copyright (c) 2025 Flávia Almeida Pita

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor do trabalho declara conhecer e concordar com as regras a seguir:

1)       Realizou o trabalho apresentado à revista, sendo inteiramente responsável pelas ideias e conceitos nele emitidos, que não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista dos Editores de Publicum.

2)       Obedeceu, na realização do trabalho, os princípios éticos aludidos na política de avaliação da revista[RDN1] .

3)       Assume a autoria e a responsabilidade pela obra, declarando que ela não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4)       Responsabiliza-se, integralmente, por danos de natureza moral ou patrimonial que a veiculação da obra venha a gerar a terceiros.

5)       Cede à revista os direitos de reprodução, edição e primeira publicação do trabalho em qualquer meio midiático, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na internet.

6)       Confere aos Editores o direito de modificar o texto apresentado, sem prejuízo de seu conteúdo, quando necessário para uniformizar a apresentação dos trabalhos e para atender as normas de edição próprias da revista.

7)       Concorda com a forma final do trabalho aprovada pela revista.

8)       Autoriza a divulgação do trabalho nos canais de comunicação da Faculdade de Direito da UERJ.

9)       Concorda com a reprodução de pequenos trechos do trabalho em outras publicações da UERJ.

10)   Reconhece que, pela cessão e autorizações acima referidas, não receberá remuneração sob qualquer modalidade, tendo estas o caráter de colaboração científica.

11)   Tem ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso não considerada conveniente, por qualquer motivo que seja, sendo que tal recusa não gera responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma à revista ou UERJ.

[RDN1]Ver COPE.

Licença Creative Commons
Publicum está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.