v. 10 n. 1 (2024): Revista Publicum

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Publicado: 2025-01-12

  • Apresentação

    Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia
    i
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.89073

  • Editorial

    Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia
    ii-iii
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.89068

Sala de Professores

Artigos Científicos

  • Constitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo discutindo relações (im)possíveis

    Jane Reis Gonçalves Pereira
    12-47
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.89122

  • A competência legislativa concorrente em matéria ambiental Ambiguidades interpretativas da jurisprudência do STF e o papel da legislação federal como standard protetivo mínimo

    Patricia Ferreira Baptista, Leonardo Antoun
    48-69
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.87971

  • Distritos do Município de São Paulo Pandemia de COVID-19 X Indicadores Socieconômicos

    Bruna Gomes Müller, Edson Vieira da Silva Filho, Júlia Klehm Fermino
    70-112
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.79335

  • A pandemia do COVID-19 e a Defensoria Pública da Bahia Junto à população carcerária em Feira de Santana-BA

    Flávia Almeida Pita, Beatriz Leite Nunes, Elissa Sobrinho Costa, Rebeca dos Santos Santana, Evanginei Carvalho Lima
    113-128
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.63219

  • A pandemia das telas COVID-19, home office e precarização estrutural do trabalho no Brasil

    Luciano dos Santos Diniz; Filipe Randazzo; Paulo Sanches
    129-190
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.82574

  • A experiência japonesa no combate à desinformação online: uma abordagem em evolução.

    André Farah, Marcelo Cárgano
    191-213
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.78019

  • Um compliance para E-Democracia do Brasil

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo, Catharina Martinez Heinrich Ferrer
    214-234
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.81940

  • Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Município de Joaçaba-SC

    Tayná Balmira Gaglietti, Neiva Furlin
    235-260
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.83161

  • Conhecimento jurídico e o lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano Uma Perspectiva Jurídica Afrodiaspórica

    Vanessa Santos do Canto
    261-285
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.83218

  • Notas sobre o Tema n. 698 do Supremo Tribunal Federal

    Carla Carrubba, Inês Andreiuolo
    286-307
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.84224

  • Acessibilidade e Cidadania Digital O papel da IA na ampliação do acesso à Justiça, considerando as implicações para a cidadania digital

    Lúcio Grassi de Gouveia, Haroldo Carneiro Leão Sobrinho
    308-331
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2024.80249