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• TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO ESTATAL - BREVE HISTÓRIA, DESDE A MODERNIDADE À IDADE CONTEMPORÂNEA

  Marciano Buffon, Evelyn Palomino Marcolan

  2016-05-16

• CONSENTIMENTO FINANCEIRO: O ORÇAMENTO COMO O FUNDAMENTO DO DEVER DE CONTRIBUIR COM O GASTO PÚBLICO

  Arthur Galli

  2026-04-22

• AS IMUNIDADES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

  Lívia Pinheiro Lopes

  2013-03-26

• A JUSTIÇA FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO

  Ricardo Lodi Ribeiro

  2025-08-06

• AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.773/DF, EFETIVA EXPOSIÇÃO DE FORMA PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE, E A TRIBUTAÇÃO DO ADICIONAL DO SAT/RAT: UM NOVO CAPÍTULO DE UM DEBATE ANTIGO

  Fábio Zambitte Ibrahim, Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira

  2025-08-06

• TRIBUTAÇÃO E A DESIGUALDADES NO BRASIL

  william eufrasio nunes pereira, Amália Rosa de Moraes Silva

  2025-08-06

• ESTIMATIVAS DA ALÍQUOTA EFETIVA MÉDIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) NOS ESTADOS E NO BRASIL

  Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco

  2020-01-31

• A LEI COMPLEMENTAR Nº157/16 E O DESLOCAMENTO DO CRITÉRIO ESPACIAL DO SERVIÇO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO / COMPLEMENTARY LAW Nº 157/16 AND THE DISPLACEMENT OF THE TAX SPACIAL CRITERION OF THE FINANCIAL LEASE SERVICE IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION AND BRAZILIAN FISCAL FEDERALISM

  Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho

  2019-07-30

• O OUTRO LADO DA MOEDA NA NOVA RELACAO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTES – A OBRIGACAO DE REVELAR PLANEJAMENTOS FISCAIS AGRESSIVOS / THE OTHER SIDE OF THE COIN IN THE NEW RELATIONSHIP BETWEEN TAX AUTHORITIES AND TAX PAYERS – MANDATORY DISCLOSURE RULES ON AGGRESSIVE TAX PLANNING

  Marcio Henrique Sales Parada

  2019-01-30

• A RESOLUÇÃO Nº 13 DO SENADO FEDERAL E O ACÚMULO DE CRÉDITO ICMS DOS PRODUTOS IMPORTADOS / RESOLUTION No 13 OF THE SENATE AND THE FEDERAL CREDIT ACCUMULATION ICMS OF IMPORTED PRODUCTS

  Aline Barandas

  2018-06-06

• EVOLUÇÃO, PADRÕES E TENDÊNCIAS NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES / EVOLUTION, PATTERNS AND TRENDS IN THE COLLECTION OF INHERITANCE AND GIFT TAX

  Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco

  2017-02-22

• A CLÁUSULA DO BENEFICIÁRIO EFETIVO COMO MEIO DE COMBATE AO TREATY SHOPPING

  Filipe Silvestre Lacerda Bastos

  2016-05-16

• MERCADO FINANCEIRO E TRIBUTAÇÃO FEDERAL SOBRE A RENDA E O LUCRO

  Agostinho do Nascimento Netto

  2014-10-01

• A DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL NO IRC

  José Casalta Nabais

  2013-04-16

• O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO

  Rainey Pacheco Lopes

  2014-10-01

• O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  Felipe Barcarollo

  2013-04-16