ESTIMATIVAS DA ALÍQUOTA EFETIVA MÉDIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) NOS ESTADOS E NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2020.44756

Palavras-chave:

FINANÇAS PÚBLICA, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO HERANÇA,

Resumo

O artigo busca estimar a alíquota efetiva média do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) praticada pelos estados da federação e também se propõe a realizar uma estimativa nacional. A fim de atingir esse objetivo, são propostas oito estimativas de cálculo, onde se tenta considerar as principais regras legais atinentes ao tributo e dados diversos referentes à concentração patrimonial e de renda.

Biografia do Autor

Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco, Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Formação em História e Administração Pública. Cursando economia. Profissão? Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais

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Publicado

2020-01-31

Como Citar

Scarpelli Aguiar Pacheco, C. (2020). ESTIMATIVAS DA ALÍQUOTA EFETIVA MÉDIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) NOS ESTADOS E NO BRASIL. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 8(10). https://doi.org/10.12957/rfptd.2020.44756

Edição

v. 8 n. 10 (2020): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Seção

Artigos

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