A JUSTIÇA FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO

Autores

  • Ricardo Lodi Ribeiro UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2025.90421

Palavras-chave:

Justiça Fiscal, Reforma Tributária, tributação sobre o consumo

Resumo

O artigo trata da reforma tributária sobre o consumo, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, sob o enfoque da justiça fiscal.

Biografia do Autor

Ricardo Lodi Ribeiro, UERJ

Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ.  Ex-Reitor e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ.  Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Sócio de Ricardo Lodi Advogados.

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Publicado

2025-08-06

Como Citar

Lodi Ribeiro, R. (2025). A JUSTIÇA FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 13(20). https://doi.org/10.12957/rfptd.2025.90421

Edição

v. 13 n. 20 (2025): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Seção

Artigos

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