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Resultados de la búsqueda

• PROTEÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO EM UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL

  Beatriz Souza Costa, Paulo Adyr Dias do Amaral

  2014-10-01

• ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: ASPECTOS TEÓRICOS E POSSIBILIDADE JURÍDICA / TAX ARBITRATION: THEORETICAL ASPECTS AND LEGAL POSSIBILITY

  Ian Fernandes de Castilhos

  2019-07-30

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO JUSTO

  Magno de Aguiar Maranhão Junior

  2025-08-01

• Análise crítica da técnica de progressividade empregada pela lei do imposto de transmissão causa mortis do Estado do Rio de Janeiro

  Daniel Rosa Imbardelli

  2025-08-06

• UM PASSO ATRÁS: A NECESSÁRIA REAPROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO FINANCEIRO PARA EFETIVIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS CONTRIBUIÇÕES

  Raquel de Andrade Vieira Alves

  2025-08-06

• A LEGALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR COMO IMPORTANTE FONTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / LEGALIZATION, REGULATION AND TAXATION OF GAMBLING AS A IMPORTANT SOURCE OF FUND COLLECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT

  Mateus Corrêa de Oliveira Marques

  2019-01-30

• O IMPOSTO SOBRE A RENDA E A JUSTIÇA FISCAL: DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA E REFORMA TRIBUTÁRIA

  Magno de Aguiar Maranhão Junior

  2025-08-06

• AMPLIAÇÃO DA BASE TRIBUTÁVEL DOS ESTADOS PELO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

  Vitor Paiva Fiorindo

  2025-08-06

• QUESTÕES RELATIVAS AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CONSTITUIR CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

  Marciano Seabra de Godoi, Rafael Santiago Costa

  2013-04-16