n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura!

Atenciosamente,

Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Editor Chefe; Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Universidade do Esatdo do Rio de Janeiro. Editora Adjunta; Matheus Mantuani Nunes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição; Marcela Guimarães Barbosa da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição; Natália Nascimento Abreu, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assistente de Edição.

Publicado: 2022-01-30

Apresentação

Apresentação - Edição n.41 de 2022

Revista da Faculdade de Direito da UERJ

1

Artigos

OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE IDEÁRIO NEOLIBERAL: A VIA PELA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ / SOCIAL RIGHTS IN TIME OF NEOLIBERAL IDEAR: THE WAY THROUGH CITIZEN PARTICIPATION

Christiane Cruvinel Queiroz

1-20
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.55481
HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) / HISTORY OF THE FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PART 1 - FROM PLANNING TO INAUGURATION (1935)

Julia de Souza Rodrigues, Gustavo Silveira Siqueira, Anna Carolina Oliveira Nunes

1-22
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.59411
UMA VISÃO CONTRASTANTE DA MODERNIDADE: CIVILIZAÇÃO, CATOLICISMO E DIREITO DE PROPRIEDADE EM JOSÉ DE ALENCAR / A CONTRASTING VIEW OF MODERNITY: CIVILIZATION, CATHOLICISM AND PROPERTY RIGHT IN JOSÉ DE ALENCAR

Arno Wehling

1-18
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.66767
O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL E AS TENDÊNCIAS LAW AND ECONOMICS / THE DIFFERENTIATED TREATMENT OF MICRO ENTERPRISES AND SMALL COMPANIES IN BRAZIL WITHIN THE PERCEPTION OF LAW AND ECONOMICS

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Ana Paula de Oliveira Morais

1-33
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.51711
ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD

Eduardo Nunes de Souza

1-41
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56476
REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO / REPEAL A POLITICAL MANDATE IN THE BRAZILIAN LEGAL-POLITICAL SYSTEM

Evaldo Ferreira Acioly Filho, Newton de Menezes Albuquerque

1-29
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.45908
QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA: A INDISCERNIBILIDADE ENTRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO / WHEN EXCEPTION BECOMES RULE: THE INDISCERNIBILITY BETWEEN AUTHORITARIANISM AND DEMOCRACY IN BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURAL LAW

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

1-25
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56969
A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA / THE LOSS OF THE TAX AUTHORITIES IN TAX EXECUTION PROCEDURES AND THE DUTY TO REIMBURSE THE COSTS OF EXPENSES MADE BY THE TAXPAYER TO GUARANTEE THE LAWSUIT WITH INSURANCE OR BANK GUARANTEES

Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Guilherme Paes de Barros Geraldi

1-29
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.55201
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO / COMPLIANCE AS A MINING DAM SAFETY EFFECTIVE INSTRUMENT

Magno Federici Gomes, Luíza Guerra Araujo

1-29
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.47215
A DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO FEITA ANTES DO ART. 42 DA LEI Nº 7.174/2015: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA / THE DONATION WITH LIFETIME USUFRUCT RESERVATION MADE BEFORE ART. 42 OF LAW NO. 7,174/2015: TAX JUSTICE IN PRACTICE

Pedro Teixeira Pinos Greco, Adilson Rodrigues Pires

1-20
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.70723
GOVERNO DIGITAL: POLÍTICA PÚBLICA, NORMAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO REGIME FEDERATIVO BRASILEIRO: A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL N. º 14.129/2021 E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL / DIGITAL GOVERNMENT: PUBLIC POLICY, RULES AND INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS IN THE BRAZILIAN FEDERATIVE REGIME. THE NEW FEDERAL LAW 14.129/2021 AND THE DEVELOPMENT OF A NATIONAL DIGITAL GOVERNMENT POLICY

Patrícia Baptista, Leonardo Antoun

1-34
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.70724
STAKEHOLDERS E GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS / STAKEHOLDERS AND CORPORATE GOVERNANCE IN STATE COMPANIES

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer

1-15
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.43719
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO: A POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA DE 1995 A 2018 / ECONOMIC CONSTITUTION AND DEVELOPMENT: THE BRAZILIAN ECONOMIC POLICY FROM 1995 TO 2018

Maria Eduarda Olímpio Lopes, Davi Augusto Santana de Lelis

1-47
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.56622
DISRUPTIVE INNOVATIONS AND PERSONAL DATA PROTECTION: NEW CHALLENGES FOR THE LAW / INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO

Valter Shuenquener de Araujo, Daniel Couto dos Santos Bilcherg Calil

1-22
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.45622
ENTRE A SAÚDE PÚBLICA E TUTELA DOS DADOS PESSOAIS EM SITUAÇÃO DE CRISE PANDÉMICA: O CONTACT TRACING SEGUNDO O REGIME JURÍDICO DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS / BETWEEN PUBLIC HEALTH AND THE PROTECTION OF PERSONAL DATA IN A SITUATION OF PANDEMIC CRISIS: CONTACT TRACING UNDER EUROPEAN UNION LAW AND THE GENERAL DATA PROTECTION REGULATION

Luís Manuel Pica

1-17
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.51436
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS DE REGULAÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A ANÁLISE DA LEI N. 13.848/2019 E DE SEUS PRESSUPOSTOS / POPULAR PARTICIPATION IN THE DECISION-MAKING PROCESS WITHIN REGULATORY AGENCIES: THE ANALYSIS OF THE ACT N. 13.848/2019 AND ITS PRESUPPOSITIONS

George Lucas Souza Diógenes

1-23
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.60393

Dossiê

WILLIAM JAMES: A CONSTRUÇÃO DO PLURALISMO NO SUL MAIS DISTANTE / WILLIAM JAMES: THE CONSTRUCTION OF PLURALISM IN THE DEEPEST SOUTH

Alexandre Mendes

1-23
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71430
O ENIGMA DA PRODUTIVIDADE DO DIREITO: < PERFORMATIVOS > < ALGORITMOS > < PALAVRAS DE ORDEM > / THE ENIGMA OF THE PRODUCTIVITY OF LAW:< PERFORMATIVES > < ALGORITHMS > < ORDER-WORDS >

Murilo Duarte Costa Corrêa

1-27
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71431
PRAGMATISMO E INSTITUIÇÕES: TRÊS ABORDAGENS / PRAGMATISM AND INSTITUTIONS: THREE APPROACHES

Tiago Medeiros

1-27
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71432
O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO À BRASILEIRA: NOTAS PARA UM ESTUDO DO FENÔMENO / "BRAZILIAN" LEGAL CONSEQUENTIALISM: A PRELIMINARY STUDY

José Vicente Santos de Mendonça

1-12
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71724
POSSIBILIDADES DE UMA HISTÓRIA PRAGMÁTICA DO POLÍTICO / POSSIBILITIES OF A PRAGMATIC HISTORY OF THE POLITICAL

William J. Novak, Stephen W. Sawyer

1-17
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71593

n. 41 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Apresentação

Apresentação - Edição n.41 de 2022

Artigos

OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE IDEÁRIO NEOLIBERAL: A VIA PELA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ / SOCIAL RIGHTS IN TIME OF NEOLIBERAL IDEAR: THE WAY THROUGH CITIZEN PARTICIPATION

HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) / HISTORY OF THE FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PART 1 - FROM PLANNING TO INAUGURATION (1935)

UMA VISÃO CONTRASTANTE DA MODERNIDADE: CIVILIZAÇÃO, CATOLICISMO E DIREITO DE PROPRIEDADE EM JOSÉ DE ALENCAR / A CONTRASTING VIEW OF MODERNITY: CIVILIZATION, CATHOLICISM AND PROPERTY RIGHT IN JOSÉ DE ALENCAR

O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL E AS TENDÊNCIAS LAW AND ECONOMICS / THE DIFFERENTIATED TREATMENT OF MICRO ENTERPRISES AND SMALL COMPANIES IN BRAZIL WITHIN THE PERCEPTION OF LAW AND ECONOMICS

ÍNDICES DA ADERÊNCIA DO INTÉRPRETE À METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL/ SIGNS OF THE INTERPRETER’S ADHERING TO THE CONSTITUTIONALIZED PRIVATE LAW METHOD

REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO NO SISTEMA JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO / REPEAL A POLITICAL MANDATE IN THE BRAZILIAN LEGAL-POLITICAL SYSTEM

QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA: A INDISCERNIBILIDADE ENTRE AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO / WHEN EXCEPTION BECOMES RULE: THE INDISCERNIBILITY BETWEEN AUTHORITARIANISM AND DEMOCRACY IN BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURAL LAW

O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO / COMPLIANCE AS A MINING DAM SAFETY EFFECTIVE INSTRUMENT

A DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO FEITA ANTES DO ART. 42 DA LEI Nº 7.174/2015: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA / THE DONATION WITH LIFETIME USUFRUCT RESERVATION MADE BEFORE ART. 42 OF LAW NO. 7,174/2015: TAX JUSTICE IN PRACTICE

STAKEHOLDERS E GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS / STAKEHOLDERS AND CORPORATE GOVERNANCE IN STATE COMPANIES

CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO: A POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA DE 1995 A 2018 / ECONOMIC CONSTITUTION AND DEVELOPMENT: THE BRAZILIAN ECONOMIC POLICY FROM 1995 TO 2018

DISRUPTIVE INNOVATIONS AND PERSONAL DATA PROTECTION: NEW CHALLENGES FOR THE LAW / INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO

Dossiê

WILLIAM JAMES: A CONSTRUÇÃO DO PLURALISMO NO SUL MAIS DISTANTE / WILLIAM JAMES: THE CONSTRUCTION OF PLURALISM IN THE DEEPEST SOUTH

O ENIGMA DA PRODUTIVIDADE DO DIREITO: < PERFORMATIVOS > < ALGORITMOS > < PALAVRAS DE ORDEM > / THE ENIGMA OF THE PRODUCTIVITY OF LAW:< PERFORMATIVES > < ALGORITHMS > < ORDER-WORDS >

PRAGMATISMO E INSTITUIÇÕES: TRÊS ABORDAGENS / PRAGMATISM AND INSTITUTIONS: THREE APPROACHES

O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO À BRASILEIRA: NOTAS PARA UM ESTUDO DO FENÔMENO / "BRAZILIAN" LEGAL CONSEQUENTIALISM: A PRELIMINARY STUDY

POSSIBILIDADES DE UMA HISTÓRIA PRAGMÁTICA DO POLÍTICO / POSSIBILITIES OF A PRAGMATIC HISTORY OF THE POLITICAL

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