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Found 293 items.
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte / Evictions and struggle for the right to housing in the pandemic: female resistance in the experience of the Novo Horizonte Occupation
Mariana Trotta Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Taiana Castro Sobrinho (Autor/a)
1897-1916
2022-09-12
Sobre a Interdisciplinaridade da Dogmática Jurídica de Alexander Stark. Reflexões para a Ciência do Direito Brasileira / On the Interdisciplinarity of Legal Dogmatics. Reflexive Elements for the Brazilian Legal Science
Fernando Soares Cáceres (Autor/a)
2023-03-23
Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra “As meninas”, de Lygia Fagundes Telles / Slightly illegal: female positions and perceptions of law from “The Girl in the Photograph”, by Lygia Fagundes Telles
Felipe Rodolfo de Carvalho, Cecília de Castro Algayer (Autor/a)
2023-05-11
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”
Revista Direito e Práxis, Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Renan Quinalha (Autor/a)
i-xv
2022-06-08
Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas / Law, violence and social movements: reflections from the case of the movement for the removal of statues
Flávio Roberto Batista, Murilo Amadio Cipollone, Lucas Oliveira Menditi do Amaral (Autor/a)
2023-05-31
A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register
Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges (Autor/a)
1200-1223
2022-06-08
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights
Mário Soares Caymmi Gomes, Sara Wagner York, Leandro Colling (Autor/a)
1097-1135
2022-06-08
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos / Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses
Ricardo Prestes Pazello, Eduardo Maurente Oliveira (Autor/a)
1951-1981
2022-09-12
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino / Amnesty Laws in Inter-American Human Rights System and Transitional Justice in Brazilian and Argentine States
Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nicoly Kussi (Autor/a)
2022-12-22
Ideologia de gênero e a “defesa da língua portuguesa”: uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina / Gender ideology and the “defense of the Portuguese language”: a feminist analysis on the suppression of the debate about neutral language in Santa Catarina
Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Naína Ariana Souza Tumelero (Autor/a)
2023-04-02
Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde
a experiência do município de Simão Pereira (MG)
Vívilyn Hagen Antônio Canedo, Luciana Gaspar Melquíades Duarte (Autor/a)
2564-2592
2022-12-22
Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil
Gladstone Leonel Júnior, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves (Autor/a)
2240-2261
2022-12-22
Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível? / Is a feminist and anti-racist Labor Justice System possible?
Valdete Souto Severo (Autor/a)
2022-09-20
Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do direito / Sexualities: the emergency for a category in the legal studies area
Renato Duro Dias, Amanda Netto Brum (Autor/a)
2022-10-27
“Ainda dói tudo na minha memória”: a urgência do campo dos Direitos Raciais para o alvorecer da contracolonização / “Everything still hurts in my memory”: the urgency of the racial rights field for the dawn of counter-colonization
Raíssa Félix (Autor/a)
2023-01-10
O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete / The birth of bourgeois legality: two police officers from seventeenth century
Bernard Edelman (Autor/a)
2123-2142
2023-09-01
Estabelecido ou outsider?
Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves (Autor/a)
2373-2408
2022-08-19
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
Paula Manuella Silva de Santana, Tiago Queiroz de Magalhães (Autor/a)
607-635
2022-03-09
Cidades conquistadas
a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas
João Gilberto Belvel Fernandes Júnior (Autor/a)
2463-2493
2022-11-03
Resgatando a radicalidade dos direitos humanos
Joao Roriz (Autor/a)
621-628
2023-03-06
O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas: aportes para um debate a partir do filme “O Poço” / The right to food from the levianasian perspective: contributions to a debate based on the film “The Plataform”
Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira (Autor/a)
2023-01-17
Território como instituto jurídico complexo: uma análise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades / Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities
Eduardo Gonçalves Rocha, Priscila Kavamura Guimarães de Moura (Autor/a)
2022-12-22
Jeanne Marie Gagnebin e a crítica de Walter Benjamin ao direito
Rafael Vieira (Autor/a)
2494-2517
2022-08-30
Por que ‘Direito e Cinema’ e o que isso realmente significa? Uma Perspectiva / Why ‘Law-and-Film’ and What Does it Actually Mean? A Perspective
Orit Kamir (Autor/a)
2997-3030
2021-12-08
Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis’ footprints
Rafael Felgueiras Rolo, Daniel Carneiro Leão Romaguera (Autor/a)
2926-2953
2021-12-08
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