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  • Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos / Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses

    Ricardo Prestes Pazello, Eduardo Maurente Oliveira
    1951-1981
    2022-09-12
  • As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino / Amnesty Laws in Inter-American Human Rights System and Transitional Justice in Brazilian and Argentine States

    Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nicoly Kussi
    2022-12-22
  • Ideologia de gênero e a “defesa da língua portuguesa”: uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina / Gender ideology and the “defense of the Portuguese language”: a feminist analysis on the suppression of the debate about neutral language in Santa Catarina

    Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Naína Ariana Souza Tumelero
    2023-04-02
  • Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG) / Strengthening public health policies and health judicialization: the experience of the municipality of Simão Pereira (MG)

    Vívilyn Hagen Antônio Canedo, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
    2022-12-22
  • Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil / Towards a critical and liberating legal-environmental analysis in Brazil

    Gladstone Leonel Júnior, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
    2022-12-22
  • Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível? / Is a feminist and anti-racist Labor Justice System possible?

    Valdete Souto Severo
    2023-09-23
  • Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do direito / Sexualities: the emergency for a category in the legal studies area

    Renato Duro Dias, Amanda Netto Brum
    2022-10-27
  • “Ainda dói tudo na minha memória”: a urgência do campo dos Direitos Raciais para o alvorecer da contracolonização / “Everything still hurts in my memory”: the urgency of the racial rights field for the dawn of counter-colonization

    Raíssa Félix
    2023-01-10
  • O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete / The birth of bourgeois legality: two police officers from seventeenth century

    Bernard Edelman
    2123-2142
    2023-09-01
  • Estabelecido ou outsider? Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro / Established or outsider? A study on the presence of Niklas Luhmann’s work in Brazilian law

    Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
    2022-08-19
  • Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)

    Paula Manuella Silva de Santana, Tiago Queiroz de Magalhães
    607-635
    2022-03-09
  • Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas / Conquered cities: the ascending dogmatic of indirect expropriation in urban occupations

    João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
    2022-11-03
  • Resgatando a radicalidade dos direitos humanos

    Joao Roriz
    621-628
    2023-03-06
  • O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas: aportes para um debate a partir do filme “O Poço” / The right to food from the levianasian perspective: contributions to a debate based on the film “The Plataform”

    Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    2023-01-17
  • Território como instituto jurídico complexo: uma análise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades / Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities

    Eduardo Gonçalves Rocha, Priscila Kavamura Guimarães de Moura
    2022-12-22
  • A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt / Carl Schmitt’s anti-republican rhetoric

    Francisco de Guimaraens, Maurício de Albuquerque Rocha
    2023-01-10
  • Jeanne Marie Gagnebin e a crítica de Walter Benjamin ao direito / Jeanne Marie Gagnebin and Walter Benjamin’s critique of Law

    Rafael Vieira
    2022-08-30
  • Por que ‘Direito e Cinema’ e o que isso realmente significa? Uma Perspectiva / Why ‘Law-and-Film’ and What Does it Actually Mean? A Perspective

    Orit Kamir
    2997-3030
    2021-12-08
  • Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis’ footprints

    Rafael Felgueiras Rolo, Daniel Carneiro Leão Romaguera
    2926-2953
    2021-12-08
  • Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro / Neo-fascism, neoliberalism and labor law in bolsonaro’s government

    Renata Queiroz Dutra, Renata Santana Lima
    1771-1804
    2023-09-01
  • O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários / The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary

    Marcus V. A. B. De Matos
    2847-2875
    2021-12-08
  • Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes / Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights

    Douglas Antônio Rocha Pinheiro
    2899-2925
    2021-12-08
  • Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista / Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society

    André Vaz
    89-111
    2023-03-06
  • Teologia Negra como forma de libertação da opressão

    Moises Geraldo de Oliveira, Bruno do Nascimento Silva
    2102-2111
    2022-09-12
  • Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano / Briefs adjustments to the contribution of historical sociology to Latin American constitutionalism

    Roberta Camineiro Baggio, Paulo Eduardo Berni
    1052-1078
    2023-06-07
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