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Found 306 items.
Philip Roth e a decadência democrática: o que a literatura adiciona ao subcampo das “erosões democráticas”?
Philip Roth and democratic backsliding: what does fictional literature have to offer to discussions regarding democratic decay?
MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO, Guilherme Ornelas Monteiro (Autor/a)
2023-12-06
A análise de conteúdo como técnica para a análise jurídico-institucional de políticas públicas
Pablo Rangell Mendes Rios Pereira, Bruno Amaral Machado (Autor/a)
2024-07-20
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de licenciamento ambiental / Unconstitutional State of Affairs in Brazil: the capture by companies of State’s duty to consult to traditional peoples for environmental licensing process
Isabella Cristina Lunelli, Liana Amin Lima da Silva (Autor/a)
536-566
2023-03-06
Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil
Law and tensions between religious freedom and religious diversity in Brazil
Camila Silva Nicácio (Autor/a)
2023-12-06
Agamben, o direito e an-arquia
Andityas Soares de Moura Costa Matos (Autor/a)
2023-04-14
A situação atual dos direitos humanos: entre destroços, desincentivos e retrocessos. A fronteira e o limite do Estado Democrático de Direito
The current situation of human rights: among wreckage, disincentives and setbacks. The border and the limit of the Democratic Rule of Law
Eduardo Carlos Bianca Bittar (Autor/a)
2023-12-06
O direito do oprimido
contação de história em (poéticos) argumentos jurídicos
Taís Penteado (Autor/a)
2023-10-23
Subordinação e cuidado
propostas para um Direito do Trabalho politicamente comprometido
Valdete Souto Severo (Autor/a)
2024-04-15
A relação cidade-campo:
a análise marxiana na década de 1840
Vitor Bartoletti Sartori (Autor/a)
2023-12-06
“Mais Marx, menos Mises”
uma leitura crítica da chamada nova direita
Juliana Leme Faleiros (Autor/a)
1-11
2023-01-25
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial” / Transformative Constitutionalism: between engine rooms and “judicial social engineering”
Diego Werneck Arguelhes, Evandro Proença Süssekind (Autor/a)
2557-2594
2022-12-07
Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer
uma proposta expansiva para a proteção da transição de gênero pela Assistência Social
Rainer Bomfim (Autor/a)
1-35
2023-06-15
“A Dívida Impagável”: Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
Ana Laura Silva Vilela, Juliana Araújo Lopes (Autor/a)
2178-2200
2023-09-01
Liberdade de aprender e ensinar
reflexões a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Rafael dos Santos Kirchhoff, Melina Girardi Fachin (Autor/a)
2023-08-28
Apresentação / Editorial - V.13, N.3, 2022 - Dossiê
Revista Direito e Práxis, Andréa Lopes da Costa, Jadir Brito, Rhaysa Ruas (Autor/a)
i-xxiii
2022-09-12
O crescimento dos cursos de direito no panorama da expansão do ensino superior no Brasil, 1964-2019
Mariana Kuhn de Oliveira (Autor/a)
2023-05-25
Desacordos compreensivos
uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica
Vinícius Quarelli, Luis Henrique Braga Madalena, Lenio Luiz Streck (Autor/a)
2023-01-25
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte / Evictions and struggle for the right to housing in the pandemic: female resistance in the experience of the Novo Horizonte Occupation
Mariana Trotta Quintans, Rafaelly de Lima Galossi da Silva, Taiana Castro Sobrinho (Autor/a)
1897-1916
2022-09-12
Ligeiramente ilegais
posições femininas e percepções do direito na obra “As meninas”, de Lygia Fagundes Telles
Felipe Rodolfo de Carvalho, Cecília de Castro Algayer (Autor/a)
2023-05-11
Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê "Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+”
Revista Direito e Práxis, Emerson Ramos, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, Renan Quinalha (Autor/a)
i-xv
2022-06-08
Direito, violência e movimentos sociais
reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas
Flávio Roberto Batista, Murilo Amadio Cipollone, Lucas Oliveira Menditi do Amaral (Autor/a)
2023-05-31
A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil / The protection of the intersex child identity: a look beyond civil register
Andrea Santana Leone de Souza, Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Roxana Cardoso Brasileiro Borges (Autor/a)
1200-1223
2022-06-08
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais / Justice system or CIS justice system: when the idea of the uniqueness of trans bodies dictates the rules for access to fundamental rights
Mário Soares Caymmi Gomes, Sara Wagner York, Leandro Colling (Autor/a)
1097-1135
2022-06-08
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos / Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses
Ricardo Prestes Pazello, Eduardo Maurente Oliveira (Autor/a)
1951-1981
2022-09-12
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino
Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nicoly Kussi (Autor/a)
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2022-12-22
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