Direito, violência e movimentos sociais

reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66975

Valendo-se do instrumental epistemológico do materialismo histórico dialético,
consubstanciado na crítica da forma jurídica de Pachukanis, com a modalidade
procedimental que lhe atribuiu Edelman, consistente em formular desenvolvimentos
teóricos a partir da crítica imanente de decisões judiciais, o artigo investiga as relações
entre direito e violência, especialmente à luz de sua incidência na atuação de movimentos sociais, a partir do estudo de caso da disputa judicial em torno da remoção da estátua de um general confederado na cidade de Richmond, Virginia. Ao final, conclui-se que, ainda quando o estado alberga o interesse de um movimento social crítico, como no caso em exame, o faz de forma a reafirmar os mecanismos de reprodução da forma jurídica que aprisiona os movimentos contestatórios e impede que avancem em direção à transformação do modo de produção.

Palavras-chave: Crítica do direito; Forma jurídica; Violência; Forma política; Movimentos
sociais.