Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique / Identidade de Gênero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma análise da categorização dos dados sensíveis a partir de uma crítica queer

Autores

Palavras-chave:

Gender Identity, Data Protection, Queer Theory / Identidade de gênero, Proteção de dados pessoais, Teoria Queer.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/61992i.

 

Abstract

This article addresses the possibility of classifying gender identity as sensitive data, taking into consideration the parameters of Law 13.709/2018 and the queer theory. It presents a literature review and a documental analysis of terms from social networks. As a result, gender identity must be understood as sensitive data due to the vulnerability of non-cisgender people.

Keywords: Gender Identity; Data Protection; Queer Theory.

 

Resumo

Este artigo aborda a possibilidade de classificar a identidade de gênero como dado sensível, considerando os parâmetros da Lei 13.709/2018 e a teoria queer. Para isso, foram realizadas ampla revisão bibliográfica e análise documental de termos de redes sociais. Como resultado, tem-se que a identidade de gênero deve ser compreendida como dado sensível em virtude da vulnerabilidade de pessoas não cisgêneras.

Palavras-chave: Identidade de gênero; Proteção de dados pessoais; Teoria Queer.

Biografia do Autor

Ramon Silva Costa, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Marília Papaléo Gagliardi, Fundação Getulio Vargas- São Paulo (FGV-SP)

Advogada e Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV-SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Livia Pazianotto Torres, Fundação Getulio Vargas- São Paulo (FGV-SP)

Advogada e Pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV SP. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2023-03-06

Como Citar

Costa, R. S., Gagliardi, M. P., & Torres, L. P. (2023). Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique / Identidade de Gênero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma análise da categorização dos dados sensíveis a partir de uma crítica queer. Revista Direito E Práxis, 14(1), 301–329. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/61992

Edição

v. 14 n. 1 (2023): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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