O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system

Autores

  • Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua Universidade de São Paulo (USP)
  • Luana Graciana Silva Graduanda em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com pesquisa em Direito do Trabalho e Sociologia do Direito.

Palavras-chave:

Direito do trabalho francês, Sociologia do direito, Direito à desconexão / French labor law, Sociology of Law, Right to disconnect.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/53832

Resumo

O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demonstra-se a essencialidade do direito de se desconectar no contexto do labor na Era Digital.

Palavras-chave: Direito do trabalho francês; Sociologia do direito; Direito à desconexão.

 

Abstract

This article aims to provide an analysis of the possibilities of applying the right to disconnect from work, in the molds of French labor law, in the Brazilian legal system, considering the socio-legal and cultural characteristics that culminated in the current conformation of labor relations in the country. Based on this, the text demonstrates the essentiality of the right to disconnect in the context of labor in the Digital Age.

Keywords: French labor law; Sociology of Law; Right to disconnect.

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Biografia do Autor

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo (USP)

Professor de Sociologia do Direito FDRP USP

Livre-Docência Sociologia do Direito USP

Pós-doutorado Sociologia do Direito Universidade da Picardia (Amiens - França)

Doutorado em Política Social UnB

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Publicado

2022-03-09

Como Citar

Pereira Ponzilacqua, M. H., & Silva, L. G. (2022). O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro / The right to disconnect from work: perspectives for implementation in Brazilian legal system. Revista Direito E Práxis, 13(1), 196–221. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/53832

Edição

v. 13 n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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