Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas / Decolonial thinking and brazilian labor law: contemporary intersectional subjections

Autores

  • Flávia Souza Máximo Pereira Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
  • Daniela Muradas Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Palavras-chave:

Direito do Trabalho brasileiro, Decolonialidade do saber, Sujeições interseccionais. / Brazilian Labor Law, Decolonial thinking, Intersectional subjections.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2018/30370

 

Resumo

O artigo visa um diálogo entre decolonialidade do saber e a abordagem doutrinária dominante do núcleo protetivo do Direito do Trabalho Brasileiro:trabalho livre/subordinado. Busca-se extravasar continuidades de sujeições interseccionais estruturadas por uma divisão laboral racial-sexual, proveniente da colonização, nas relações de trabalho contemporâneas no Brasil, uma vez que tais sujeições permanecem invisibilizadas pela doutrina juslaboral prevalente.

Palavras-chave: Direito do Trabalho brasileiro; Decolonialidade do saber; Sujeições interseccionais.

 

Abstract

The article aims to establish a dialogue between decolonial thinking and the dominant doctrinal approach of Brazilian’s Labor Law protective core: free/subordinate labor. It seeks to reveal continuities of intersectional subjections structured by a racial-sexual labor division, from colonization, in contemporary labor relations in Brazil, since such types of subjection remain invisible by the prevalent Labor Law doctrine.

Keywords: Brazilian Labor Law; Decolonial thinking; Intersectional subjections.

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Biografia do Autor

Flávia Souza Máximo Pereira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Professora substituta de Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em cotutela com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Daniela Muradas, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestre em Filosofia do Direito (2002) e Doutora em Direito (2007) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutora pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (2016). Professora adjunta de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG.

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Publicado

2018-12-03

Como Citar

Pereira, F. S. M., & Muradas, D. (2018). Decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas / Decolonial thinking and brazilian labor law: contemporary intersectional subjections. Revista Direito E Práxis, 9(4), 2117–2142. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/30370

Edição

v. 9 n. 4 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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