Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho / Concept and criticism of digital working platforms

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Rodrigo de Lacerda Carelli, Sayonara Grillo

Resumo


DOI:10.1590/2179-8966/2020/50080

Resumo

O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação entre precariedade, tecnologia e seus fetiches.

Palavras-chave: Plataformas digitais de trabalho; Regulação laboral; Precariedade.

 

Abstract

 This paper critically faces the changes brought by the digital economy and its digital platforms in labor law. It addresses the concept of working platforms from typologies and models, including the online and offline work categories.  It confronts the role of labor law, considering the perspectives of wage regulation in theses platforms, and reflects on the relation between precariousness, technology and its fetishes.

Keywords: Digital working platforms; Labor regulation; Precariousness.

 

Palavras-chave


Plataformas digitais de trabalho, Regulação laboral, Precariedade

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