Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past

Autores

Palavras-chave:

Assembleia constituinte, Povos indígenas, Demarcação de terras / Constituent assembly, Indigenous peoples, Lands demarcation.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2019/40863

Resumo

O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.

Palavras-chave: Assembleia constituinte; Povos indígenas; Demarcação de terras. 

Abstract

This paper is guided by the legislative process of the constitutional making of the indigenous lands rights during the Brazil’s Constituent Assembly of 1987/88. The analysis of the process shows that parliamentarians and jurists of nowadays are taking up the exact terms of the discussions that happened revaluate these rights in the face of specific and concrete cases.

Keywords: Constituent assembly; Indigenous peoples; Lands demarcation.

Biografia do Autor

Thiago Mota Cardoso, Universidade Federal da Bahia

Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

2020-03-04

Como Citar

Santana, C. R., & Cardoso, T. M. (2020). Direitos territoriais indígenas às sombras do passado / Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past. Revista Direito E Práxis, 11(1), 89–116. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/40863

Edição

v. 11 n. 1 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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