On promised lands: deintrusion as redress and the contrivance of land-grabbing

Sobre terras prometidas: o remediar da desintrusão e o artifício da grilagem

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/71792

Abstract
The Brazilian Constitution of 1988 recognized the original right to exclusive use over traditionally occupied lands to indigenous peoples. The fulfillment of this promise depends on the capacity of state organizations to evict invaders from indigenous recognized territory, by means of a legal-administrative instrument dubbed deintrusion. In recent years, alliances between politicians, landowners and religious leaderships have updated traditional mechanisms for land grabbing, by creating funding networks for the settlement of impoverished non-indigenous groups inside indigenous lands. Drawing on documental sources and semi-structured interviews, this text examines the institutional architecture of deintrusion, its legal contours, and its factual limitations. It also inquires about the ways through which exchangeable flows of faith, money and votes intertwine in the birth of local communities forged to challenge indigenous constitutional land rights. To that aim, it delves into the emergence of the occupations Promised Land and Rebirth Village inside the indigenous lands Ituna-Itatá and Apyterewa. Further, the text argues that the strategies of redress employed in the post-1988 period by indigenous peoples and state organizations in order to remove intruders from protected territories and restrain processes of land commodification can be interpreted as expressions of a militant-formalist attitude towards the Constitution.
Keywords: Indigenous rights; Territorial protection; Deterrence; Land commodification;
Constitutional theory; Militant formalism.

Resumo
A Constituição Brasileira de 1988 reconheceu aos povos indígenas o direito originário ao usufruto exclusivo de terras tradicionalmente ocupadas. O cumprimento de tal promessa depende da capacidade de órgãos estatais de remover invasores de territórios indígenas
por meio da técnica jurídico-administrativa da desintrusão. Nos últimos anos, alianças entre políticos, fazendeiros e lideranças religiosas atualizaram antigos mecanismos de grilagem, operando a partir de redes de financiamento que instrumentalizam a ocupação de terras indígenas por grupos não-indígenas marginalizados. Amparado em fontes documentais e entrevistas semiestruturadas, o artigo examina a arquitetura institucional da desintrusão, seus contornos jurídicos e suas limitações factuais. Ele também descreve
as formas pelas quais fluxos intercambiáveis de fé, dinheiro e votos se entrelaçam no nascimento de “comunidades locais” forjadas com o propósito de contestar direitos constitucionais territoriais indígenas. Para tanto, foca-se no surgimento das ocupações “Terra Prometida” e “Vila Renascer” dentro das terras indígenas Ituna-Itatá e Apyterewa. O texto argumenta que as estratégias de remediação empregadas no pós-1988 por povos indígenas e órgãos estatais para remover invasores de territórios protegidos e restringir processos de comodificação da terra podem ser interpretados como expressões de uma atitude militante-formalista diante da Constituição.
Palavras-chave: Terras indígenas; Proteção territorial; Dissuasão; Comodificação da terra;
Teoria constitucional; Formalismo militante.